Resoluções da 3ª Assembleia Nacional da Anel

Resoluções da 3ª Assembleia Nacional da Anel

Participação: 346 pessoas credenciadas dos seguintes estados: RS, SC, PR, SP, RJ, MG, MS, GO, DF, BA, AL, RN, AM, PA.

CONJUNTURA

- Construir o Plebiscito Nacional pela limitação da propriedade da terra, em unidade com outros movimentos sociais. A ANEL deve defender no interior dessa iniciativa, a reforma agrária sob controle dos trabalhadores, com nacionalização e expropriação do latifúndio – sem indenização.
- Participar com o MTST da Jornada de Lutas por moradia do Fórum de Resistência Urbana
- Que a ANEL impulsione uma campanha composta por materiais, atos e debates de conteúdo anti-imperialista, pela saída imediata das tropas do Haiti, Costa Rica, e pela expulsão imediata da 4ª frota, e pelo fim imediato do embargo a Cuba!
- Impulsionar uma campanha contra a repressão aos lutadores em todo o país (contra os processos, em defesa do direito de greve, etc), incorporando esta questão nos materiais da ANEL e participando de iniciativas como o Festival contra a repressão na USP do dia 2 de setembro e do ato-debate do dia 30 de setembro.
- Construir atos de solidariedade a greve geral na Espanha e outros países da Europa no dia 29 de setembro.
- Que a Comissão Executiva Nacional da ANEL emita uma declaração política sobre as eleições 2010, rejeitando a falsa polarização em curso no país e denunciando a democracia dos ricos.
- Realizar nas escolas e universidades um “Ciclo de debates eleitorais”, convidando candidatos dos mais diversos partidos para o embate de idéias.

ANEL

- Referendar a filiação da ANEL à CSP-CONLUTAS
- Realizar Assembléias Estaduais por todo o país, para organizar a implementação das resoluções desta 3ª Assembléia Nacional, com indicativo para setembro.
- Abrir oficialmente a construção do 1º. Congresso da ANEL, para o ano que vem, constituindo uma comissão organizadora aberta que proporá aos organismos da ANEL os distintos temas e organização do 1º Congresso.
- Aprovar a proposta de convocatória do 1º Congresso que está nas pastas.
- Seguir propondo iniciativas unitárias com a esquerda da UNE e todos os lutadores do movimento estudantil de acordo as linhas de atuação que nossa entidade defende.

EDUCAÇÃO

- Seguir realizando a campanha nacional em defesa da qualidade do ensino, incorporando os seguintes eixos: democratização radical da educação, fim do vestibular, estatização das universidades pagas, por gestão democrática e autonomia nas universidades e escolas, anistia dos inadimplentes nas universidades privadas, por uma universidade a serviço dos trabalhadores, acessibilidade nas universidades e escolas, pelo fim da ensino à distância, pela permanência estudantil, contra a terceirização nas universidades.
- Seguir a campanha contra a terceirização e acumular esse debate nas atividades da ANEL.
- Encampar o boicote ao ENADE com materiais próprios.
- Que a ANEL incorpore-se ao Encontro Nacional de Casas de Estudantes (ENCE).
- Fomentar a criação de Associação de Pós Graduação, batalhando para incorporar todas as APG´s e estudantes de pós-graduação na ANEL.
- Organizar uma ampla delegação da ANEL nas mobilizações e assembléias que ocorrerão na FSA no dia 2 de setembro, como parte de uma campanha nacional pela redução das mensalidades.

SECUNDARISTAS

- Elaborar um panfleto da campanha de qualidade específico para o setor com os seguintes eixos: condições estruturais das escolas, condições de ensino, assistência estudantil, democracia e acesso universal à universidade pública.
- Fazer uma sessão de secundaristas no site da ANEL.
- Fazer vídeos da ANEL sobre as nossas campanhas e posições.

OPRESSÕES

- Participação da ANEL no Encontro Nacional Universitário pela Diversidade Sexual (ENUDS), com elaboração de um material para nossa intervenção que dialogue com educação básica e ensino superior.
- Participar das iniciativas do dia latino americano pela legalização do aborto – 28 de setembro.
- Campanha contra a violência à mulher e o machismo, com mobilizações, cartazes, debates e propagação nos meios da ANEL, e pela autonomia de grupos estudantis e de trabalhadoras para julgarem os casos de agressão física e moral.
- Criação de políticas específicas para estudantes mães, criação de creches, centro de convivência infantil e bolsas auxílio maternidade, licença maternidade igual para estudantes e professoras.
- Entendendo que os estudantes com deficiência física não estão isentos das opressões, incorporar a pauta da acessibilidade para todos como forma de defender também a qualidade e acesso ao ensino às pessoas com deficiência.
- Semana para debater a violência contra a Mulher – semana do ENUDS
- Incorporar o dia 20 de novembro (dia da consciência negra) levando o debate em relação aos 100 anos da revolta da Chibata (22 de novembro), resgatando o caráter combativo e classista do movimento negro para vencer o racismo.