Convocatória - Reunião da Campanha por 10% do PIB pra educação já! (Ceará)

 

pessoal, 

como vcs podem ver no texto abaixo, está feito, a partir do Andes, o convite para iniciarmos a discutir e definir os encaminhamentos para a Campanha por 10% do PIB pra educação já aqui no Ceará.

Todos estão convidados!

--

Convocatória - Reunião da Campanha por 10% do PIB pra educação já! 

Fortaleza, 29 de julho de 2011.  

 

De: Prof. Raquel Dias Araújo – 1ª Secretária Regional NE 1 ANDES-SN     
Para: Entidades do Movimento Sindical, Estudantil e Popular.  
 
Caro(s)

 As entidades que participam da campanha “10% do PIB para a Educação Pública, Já!” se reuniram na sede do ANDES-SN, em Brasília, na última quinta-feira (21/7) para definir novas ações para a mobilização em torno da luta pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública, a partir do segundo semestre.

Diante da necessidade imediata em ampliar o movimento, foi deliberado que cada entidade integrante leve o debate para suas bases e convide outras organizações a aderirem à luta.

Nesse sentido, a Regional NE I do ANDES-SN e as entidades participantes da campanha convocam as entidades do movimento sindical, estudantil e popular para participarem de uma reunião, no dia 04 de agosto do corrente ano, às 14 horas, na sede da Regional (Rua Tereza Cristina, 2266, sala 105, Bairro Benfica – atrás do Shopping Benfica – telefone 3283 8751), para discutir os encaminhamentos relativos à Campanha no estado do Ceará.

Agradecemos antecipadamente e apresentamos, na oportunidade, nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.  
 
Prof. Raquel Dias Araújo
1ª Secretária Regional NE 1 do ANDES-SN

Recepção de Calouros | Curso de Letras | UFC 2011.2

Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?

A Comissão Executiva Nacional da Anel publica abaixo a carta de lançamento da Campanha Nacional pelos 10% do PIB já para a Educação, que já está sendo construído por diversas entidades. Chamamos para a reunião do dia 21 de julho em Brasília as entidades que quiserem fortalecer essa campanha para articular os próximos passos e a construção da Jornada de Lutas de agosto. Convidamos também todas as entidades e coletivos estudantis a assinarem esta carta: basta deixar um comentário nesse post com o nome da entidade ou enviar um email para anelonline@gmail.com que incorporamos nas assinaturas.

Saudações Estudantis Livres!

Comissão Executiva Nacional

Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre

_______________________________________________________

Carta de Lançamento da Campanha Nacional

Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior protagonismo no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em prol de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por expressar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil ostenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos de América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais, estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação, mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de então, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em … 2020!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos(as) os(as) interessados(as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública. Assim poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (poderia ser em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E dessa forma aumentar a pressão sobre as autoridades a quem cabe decidir sobre esta questão.

Convidamos as entidades e os setores interessados que discutam e definam posição sobre esta proposta. A idéia é que façamos uma reunião de entidades em Brasília (dia 21 de julho, na sede do Andes/SN). A agenda da reunião está aberta à participação de todos para que possamos construir juntos um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha.

Junho de 2011.

ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CALET-UnB, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UFF, DCE-UnB, DCE-UFRJ, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Chega de cortes na Educação! 10% do PIB JÁ!

Neste início de ano, a volta às aulas renova as expectativas de todos nós estudantes. Nas escolas e universidades, vamos retomando os estudos, revendo os amigos e traçando novos projetos. Em particular os calouros das universidades, mesmo os que tiveram dificuldades com todas as confusões envolvendo o novo ENEM, se entusiasmam com a experiência de ingressar no ensino superior.

Graças a muita luta, as universidades públicas brasileiras ainda mantém significativa qualidade no ensino. Ainda assim, também é verdade que nem tudo é fácil. Problemas como falta de professores, estruturas físicas precárias, laboratórios insuficientes ou salas lotadas são comuns em muitos cursos. Sem falar da ausência de políticas massivas de permanência estudantil, como bolsas de estudo, bandejões para todos e alojamentos. Na medida em que o REUNI impõe que as universidades tenham verbas insuficientes para realizarem sua expansão, esses problemas vão aumentando.

Para que as universidades possam se expandir com qualidade e avancemos em soluções para os problemas relativos ao nosso ensino, deveríamos contar com um abundante investimento de verbas públicas para a educação pública. Mas, infelizmente, uma das primeiras medidas tomadas pelo governo Dilma foi a retirada de 50 bilhões do Orçamento Geral da União, o que para a educação significa 1,3 bilhão de reais a menos no orçamento das universidades e escolas.

No Brasil, vivemos ainda um período de estabilidade econômica, onde os efeitos mais fortes da crise econômica mundial não se fazem sentir com força em nosso país. Mas se a economia está crescendo (7,5 % em 2010) e se o governo propagandeia tanto “como o Brasil vai bem”, porque Dilma inaugura seu mandato anunciando cortes de verbas? Questionamos também a suspensão de concursos públicos e a desvinculação dos Hospitais Universitários das universidades.

Por tudo isso, a ANEL quer, em 2011, organizar em cada universidade e escola os estudantes brasileiros para lutar por melhores condições de ensino. Para garantir uma educação pública e de qualidade, precisamos exigir da Dilma que revogue os cortes no orçamento e garanta 10% do PIB para a educação já!

O novo pede passagem. Mais um ano se inicia e traz com ele o prenuncio de um tempo de grandes transformações. Do exemplo de luta que vem do Egito e de todo o mundo árabe, reforçamos nossa confiança na força da juventude mobilizada.

Governo Dilma anuncia corte de R$ 1 bilhão na educação

O ano de 2011 inicia e o novo governo de Dilma anunciou mais um ataque à população brasileira. Dessa vez os cortes de gastos no serviço público federal irão chegar a R$ 50 bilhões. A medida foi apresentada na última sexta-feira pelo ministro da Educação Fernando Haddad após reunião com a ministra do Planejamento Mirian Belchior quem aconselhou o corte.

A tesourada representará 1,3% a menos no orçamento do ensino público. O equivalente a R$ 1 bilhão*. Dinheiro que vai faltar na manutenção do ensino federal e principalmente na abertura de novos concursos públicos para contratação de efetivos para suprir a falta de funcionários e professores nas universidades.

O caso pior são o dos cursos do REUNI, pois segundo o governo por falta de verbas os 3.500 professores que deveriam ser efetivados pro concurso público serão contratados por regime temporário, ou seja, uma verdade operação “tapa buraco” do MEC vai ser feitas nos próximos dias.

Os 10% garantidos na Constituição Brasileira não são respeitados

Nesse ano que passou a ANEL lançou na plenária de Santos - SP a “Campanha Nacional pela Qualidade no Ensino”. Em diversos estados os ativistas da Assembléia Nacional dos Estudantes Livres realizaram atos e audiências públicas com reitorias para discutir a melhoria do ensino. Este ano o orçamento do MEC seria de 72,8 bilhões e o governo apresentou o rebaixamento para 71,8 bilhões, o que não ultrapassa os 4% do PIB – Produto Interno Bruto brasileiro. A Constituição Federal obriga os governos federais a investirem 10% do PIB, porém durante a década de 90, o governo FHC criou a lei de desregulamentação e passou a investir apenas cerca de 4% do PIB desviando o restante para o pagamento da dívida externa.

Lula não mudou a situação da educação. Dilma prossegue com os ataques e cortes

A grande esperança dos movimentos sociais principalmente o movimento da educação e estudantil era de que Lula ao ser eleito fosse por fim ao sucateamento sofrido pela educação. Porém Lula frustrou aos movimentos e continuou a investir apenas 4% do PIB na educação e principalmente acelerou o processo iniciado por FHC de privatizar as escolas e universidades. Segundo o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior – ANDES entidade filiada a CSP-CONLUTAS, o grande problema da educação é o seu financiamento, ou seja, se respeitássemos o investimento de 10% do PIB a situação seria outra no Brasil.

Mobilizar os estudantes contras os ataques

Um papel importante vem cumprindo a ANEL em todo o país através de atos e atividades promovidas pelas assembléias estaduais e executivas. Do outro lado da trincheira está a UNE – União Nacional dos Estudantes. A UNE cumpre um papel cada vez mais sórdido no movimento estudantil. Nos últimos 10 anos a UNE foi incapaz de realizar qualquer questionamento aos cortes de gastos na educação. Pelo contrário demonstrou profundo apoio todas as vezes que o governo anunciou diminuição dos recursos para os serviços públicos.

É por isso que os ativistas da ANEL romperam com essa entidade burocratizada e atrelada ao governo incapaz de questionar qualquer medida do governo federal e vieram construir uma entidade que realmente proteste pela melhoria na educação. Uma educação de qualidade e a serviço dos trabalhadores.

Texto de Walter Santos – estudante de Ciências Sociais da UFPA e membro da executiva paraense da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres

retirado de: http://anelivre.blogspot.com/2011/02/educacao.html

*http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/02/12/corte-no-ministerio-da-educacao-sera-de-1-bilhao-362797.asp

Qualidade de ensino e assistência estudantil nas pagas: existe?

Enquanto isso no lustre do castelo...

Hoje, em quase todos os países do mundo, há uma transformação dos sistemas educacionais. No Brasil não é diferente e o cenário das faculdades privadas de Fortaleza não é dos mais animadores: milhões de estudantes acabam sendo obrigados a entrar nas faculdades particulares, por não conseguirem conquistar as reduzidas vagas nas universidades públicas.

A maioria desses estudantes são trabalhadores e trabalhadoras que precisam pagar caro par a adquirem uma formação em nível superior e para conseguir um estágio na sua área. Para agravar a nossa situação, ainda temos, durante todo o curso, gastos que somam-se às caríssimas mensalidades e matrículas, como xerox de apostilas, livros, jaleco para alguns cursos como educação física, enfermagem... Temos que pagar caro pelo almoço ou mesmo jantar na cantina, o que não sai nada barato porque não existe um restaurante universitário com preços acessíveis aos estudantes, que muitas vezes saem da faculdade para trabalhar ou chegam à noite na faculdade para assistir a aulas vindo direto do trabalho.

Além disso, não temos creches nas faculdades para as mães deixarem seus filhos, razão pela quais muitas estudantes têm que parar de estudar para cuidarem de seus filhos. O que parece um sonho distante, é na verdade uma necessidade para que muitas estudantes mães possam continuar realizando os seus estudos. A verdade é que nossa reivindicação por creches também está em total acordo com a estrutura organizativa do ensino superior, a qual deve(ria) ser baseada no tripé ensino-pesquisa-extensão, visto que cursos como educação física, enfermagem, psicologia e pedagogia poderiam utilizar a creche como espaço de atividades práticas em seu processo formativo.

Por último, apontamos a ausência de qualquer assistência por parte de nossas instituições no sentido de nos permitir participar de atividades pertinentes a nossa formação, como: encontros de estudantes, congressos e seminários.

São por essas razões expostas acima que reivindicamos um programa de assistência estudantil nas Faculdades, Institutos e Universidades privadas.

Aonde vamos parar???

Nessa sociedade marcada por altas taxas de desemprego, a concorrência das faculdades pagas aumenta a cada dia e nós estudantes é que pagamos pelo preço!!!

Somos obrigados á pagar por uma educação que é um verdadeiro “escolão” de conhecimentos gerais que formam indivíduos polivalentes, flexíveis e adaptáveis para o mercado.

Por isso o COLETIVO PAGAS convida a todas e todos os estudantes para participarem das reuniões do coletivo!

A Educação não é mercadoria!!!!!

Texto escrito por Danielle Sampaio, estudante de Educação Física da Faculdade Integrada do Ceará (FIC) e membro de um coletivo de estudantes de pagas formado ano passado (2010), por ocasião do 1º Seminário de Pagas -que teve entre seus construtores a ANEL-CE e o Coletivo Enecos-CE.

Campanha pela Qualidade de Ensino nas Estaduais - Quem dera ser um peixe!

Paródia da música “Borbulhas de Amor”, gravada por Raimundo Fagner

Quem dera ser um peixe!

Não tenho educação

Temos que escolher entre a qualidade e a expansão

Só precarização

A culpa é de Cid e Lula

O piso do professor

O Cid não pagou

O pobre professor

Sempre escravo da prefeitura

Quem dera ser um peixe

Para em teu límpido aquário mergulhar

Para que na Uece pudesse estudar

Ensino está precário

Quem dera ser um peixe

Para lutarmos contra reforma de Lula

Vamos lutar, se levantar, sair às ruas

A educação ‘tá uma tortura

É urgente-eeeee!

Investimento não

Tudo pro turismo

E nada pra educação

Só temos Ead, PPP, Privatização

Qualidade não tem

Só temos o Enade e novo Enem

Por que até Une

já pelegou também

Quem dera ser um peixe para

Para que na Uece pudesse estudar

Essa situação não pode continuar

A culpa é do Aquário

Urgente!!!!

Não tenho educação

Com o Reuni é só expansão

Ó, precarização

Bem melhor que não tiveras

Não tenho professor

Concurso Cid não realizou

Sem orientador

Não tenho formatura

Um peixe para transformar essa estrutura

Vamos lutar, se levantar sair às ruas

O ensino está precário

Quem dera ser um peixe

Para que Uece pudesse estudar

Desse jeito ensino não pode ficar

Nós temos que lutar!

É urgente-eeeee!!

Letra de Rafael "Le Goff", estudante de História da Uece, membro da Executiva Estadual da CSP-Conlutas CE pela Anel-CE e membro do Coletivo Lutar & Construir (Uece)

E pensar que o cartunista morreu em 1988....

(Charge do Henfil)

No governo Lula continuamos com a mísera fatia de cerca de 4% do PIB nacional para a educação, enquanto os movimentos de professores e estudantil historicamente defendem 10% do PIB.

Sabemos que as verbas existem, mas são empregadas em outras áreas: em 2009 foram 35% do orçamento para juros e amortizações da dívida pública! O governo Lula aprofundou a polí­tica neoliberal de FHC e seguiu com um corte sistemático de verbas destinadas à educação (a exemplo de recente corte na receia da educação de 1,2 bilhão! ver notícia sobre aqui)

Com tão pouco dinheiro investido na área, como se ter qualidade no ensino...?!

Proposta de Nota Sobre Restaurante Universitário para modificar ou incluir algo.

RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, o começo de uma conquista, mas que ainda está longe de ser completa!

Há anos que o M.E. da URCA vem lutando por um ensino de qualidade, para isso são necessários os requisitos básicos: BANDEJÕES, BOLSAS e MORADIAS. Desde a greve dos professores em 2007 uma das principais bandeiras levantadas pelo M.E é a construção do Restaurante Universitário, este que se concretizou no dia 9 de julho de 2010, no qual foi inaugurado.

Esta é uma grande vitória do M.E. e da ANE-L, mas uma vitória parcial, pois conquistamos o direito ao prédio, a 1200 refeições diárias, para alunos, professores e funcionários desta IES. Porém com menos de um mês de funcionamento o R.U. já vem demonstrando algumas preocupações.

Dentre elas a primeira que viemos ressaltar é a OBRIGATORIEDADE da carteirinha de estudante da universidade, que tem um custo de R$ 7,00. Quer dizer que para provarmos que somos estudantes desta IEs temos que pagar? Não devemos pagar para ter um cadastro e ter direito a usufruir de algo que é nosso, conquistado após anos de luta, a universidade deve por obrigação oferecer um cartão de identificação individual para o aluno ou outra forma de acesso ao restaurante, mas que seja gratuito.

Diariamente são oferecidas 1200 refeições, mas estas de acordo com depoimentos dos próprios alunos tem pouca quantidade de alimento, o bandejão é na verdade uma bandejinha que não supre a necessidade física para manter um aluno satisfeito e apto para desenvolver suas atividades.

Além do preço que nos foi IMPOSTO de 0,80 centavos, por que digo IMPOSTO? Durante o período de negociações com a reitoria para a construção e efetivação do R.U. a Pró-reitora de Administração Cileide nos garantiu que o preço do bandejão seria de 0,49 centavos, uma quantia razoável, mas temos de lutar pela gratuidade do bandejão.

Outra questão que devemos analisar, para atingir a qual público o R.U. foi efetivado? Se foi para beneficiar todos os alunos desta IEs devemos rever o horário de funcionamento do mesmo, pois sabemos que as aulas da URCA são previstas para acabar 11:00 da manhã, porém acaba por volta de 10:30, horário este que deveria ser o de início de funcionamento do mesmo, das 10:30 às 12:30 e pela noite das 18:00 às 21:00 horas, pois sabemos que temos muitos estudantes que vem de fora e muitas vezes por questão de tempo, melhor dizendo da falta dele esses alunos não tem condições de se alimentar direito. Por isso o horário de bandejão deve favorecer a todos os estudantes desta IEs.

No horário de meio-dia o sol é bastante prejudicial a saúde, mas essa não foi uma análise feita pela IEs, já que os estudantes, professores e funcionários enfrentam fila para almoçar no R.U., contudo eles tem de ficar no sol até que chegue a sua vez, pois não existe uma estrutura apropriada para suportar as filas.

Para finalizar as questões devemos ressaltar a falta de instrução de acesso ao R.U. no interior da universidade, pois deveria ter um pequeno mapa de acesso no interior da universidade, já que boa parte dos estudantes nem ao menos sabe onde vem a ser os laboratórios da URCA, ou o seu estacionamento.

Não podemos deixar de reconhecer que a construção e efetivação do Restaurante Universitário foi uma grande conquista do MOVIMENTO ESTUDANTIL COMBATENTE E DA ANEL, porém ela é só o começo de uma grande Luta que ainda temos de enfrentar, por um ENSINO DE QUALIDADE JÁ!