Governo Dilma anuncia corte de R$ 1 bilhão na educação

O ano de 2011 inicia e o novo governo de Dilma anunciou mais um ataque à população brasileira. Dessa vez os cortes de gastos no serviço público federal irão chegar a R$ 50 bilhões. A medida foi apresentada na última sexta-feira pelo ministro da Educação Fernando Haddad após reunião com a ministra do Planejamento Mirian Belchior quem aconselhou o corte.

A tesourada representará 1,3% a menos no orçamento do ensino público. O equivalente a R$ 1 bilhão*. Dinheiro que vai faltar na manutenção do ensino federal e principalmente na abertura de novos concursos públicos para contratação de efetivos para suprir a falta de funcionários e professores nas universidades.

O caso pior são o dos cursos do REUNI, pois segundo o governo por falta de verbas os 3.500 professores que deveriam ser efetivados pro concurso público serão contratados por regime temporário, ou seja, uma verdade operação “tapa buraco” do MEC vai ser feitas nos próximos dias.

Os 10% garantidos na Constituição Brasileira não são respeitados

Nesse ano que passou a ANEL lançou na plenária de Santos - SP a “Campanha Nacional pela Qualidade no Ensino”. Em diversos estados os ativistas da Assembléia Nacional dos Estudantes Livres realizaram atos e audiências públicas com reitorias para discutir a melhoria do ensino. Este ano o orçamento do MEC seria de 72,8 bilhões e o governo apresentou o rebaixamento para 71,8 bilhões, o que não ultrapassa os 4% do PIB – Produto Interno Bruto brasileiro. A Constituição Federal obriga os governos federais a investirem 10% do PIB, porém durante a década de 90, o governo FHC criou a lei de desregulamentação e passou a investir apenas cerca de 4% do PIB desviando o restante para o pagamento da dívida externa.

Lula não mudou a situação da educação. Dilma prossegue com os ataques e cortes

A grande esperança dos movimentos sociais principalmente o movimento da educação e estudantil era de que Lula ao ser eleito fosse por fim ao sucateamento sofrido pela educação. Porém Lula frustrou aos movimentos e continuou a investir apenas 4% do PIB na educação e principalmente acelerou o processo iniciado por FHC de privatizar as escolas e universidades. Segundo o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior – ANDES entidade filiada a CSP-CONLUTAS, o grande problema da educação é o seu financiamento, ou seja, se respeitássemos o investimento de 10% do PIB a situação seria outra no Brasil.

Mobilizar os estudantes contras os ataques

Um papel importante vem cumprindo a ANEL em todo o país através de atos e atividades promovidas pelas assembléias estaduais e executivas. Do outro lado da trincheira está a UNE – União Nacional dos Estudantes. A UNE cumpre um papel cada vez mais sórdido no movimento estudantil. Nos últimos 10 anos a UNE foi incapaz de realizar qualquer questionamento aos cortes de gastos na educação. Pelo contrário demonstrou profundo apoio todas as vezes que o governo anunciou diminuição dos recursos para os serviços públicos.

É por isso que os ativistas da ANEL romperam com essa entidade burocratizada e atrelada ao governo incapaz de questionar qualquer medida do governo federal e vieram construir uma entidade que realmente proteste pela melhoria na educação. Uma educação de qualidade e a serviço dos trabalhadores.

Texto de Walter Santos – estudante de Ciências Sociais da UFPA e membro da executiva paraense da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres

retirado de: http://anelivre.blogspot.com/2011/02/educacao.html

*http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/02/12/corte-no-ministerio-da-educacao-sera-de-1-bilhao-362797.asp