Às entidades e lutadores independentes do movimento estudantil,
Em Outubro de 2010, debatemos no Seminário Nacional de Educação, em Uberlândia, o nosso plano para a educação. O lançamento do PNE e as conseqüências da expansão precarizada das universidades e das políticas do Governo Federal para a Educação deixam claro a necessidade da retomada de lutas nacionais em defesa de outro projeto de universidade e de Educação para o Brasil. Nesse sentido, o DCE UFF e a ANEL se pronunciam sobre a necessidade de que fortaleçamos a articulação em prol do cumprimento do calendário unitário estabelecido em Uberlândia. Lembramos que a plenária final daquele seminário apontou para este início de 2011:
- Impulsionar calouradas com temas: “Funções da universidade” – mais verbas para a assistência estudantil – contra a criminalização dos movimentos sociais, redução das mensalidades (Responsáveis: DCE-UFF, DCE-UFRJ).
- 8 de março – articular intervenções unitárias nas manifestações do Dia de Luta da Mulher
- Construir reuniões locais para tocar as tarefas.
- Construir um Plebiscito Nacional Popular com indicativo de data para o 2º semestre de 2011 (Responsáveis: DCE UFF, ANEL).
A tarefa da calourada unificada é um aspecto central para a preparação das lutas do próximo período. Trata-se de unir a esquerda na disputa pela consciência dos estudantes que ingressam nas escolas e universidades. De maneira ampla e sem fechar a hipótese de agregar as mais diversas pautas, indicamos, desde já, temas como os da assistência estudantil, financiamento e o novo PNE – que justificam uma abordagem crítica frente ao que o governo Lula apresentou durante seus 8 anos de governo e o que se prenuncia com o novo governo Dilma.
Para o dia 8 de março, também reafirmamos a necessidade e o nosso compromisso em estimular a capacidade dos setores independentes afirmarem uma pauta que denuncie a situação da mulher trabalhadora brasileira. As ilusões abertas com a eleição de uma mulher para a presidência da República devem encontrar firme combate daqueles que, por sua combatividade, podem esclarecer a consciência de trabalhadores e estudantes sobre os reais interesses com os quais Dilma está comprometida.
Finalmente, é urgente que entre em debate que modelo de plebiscito nacional temos a tarefa de organizar. Queremos um plebiscito que agregue entidades e coletivos que constroem lutas em defesa de um projeto de universidade, mesmo que ainda não estejam inseridos em nenhum processo de organização nacional, bem como professores e técnico-administrativos e suas respectivas entidades, locais e nacionais.
O Plebiscito Nacional de Educação não pode ter sua pauta e formato definido de forma vertical, tampouco servir apenas de auto-afirmação de bandeiras. Não podemos nos limitar em reafirmar a defesa de 10% do PIB para a Educação. Queremos impulsionar processos de lutas concretos nas universidades e para isso, nossas pautas, devem deixar claro um enfrentamento às políticas implementadas pelo Governo para a educação brasileira. Os problemas que hoje atingem à universidade estão na falta de recursos públicos, na expansão dos cursos pagos e fundações, falta de assistência estudantil e precarização do trabalho docente e técnico. Tudo isso, por sua vez, é responsabilidade direta da política educacional que vem sendo implementada pelo governo Federal.
Ainda, é importante lembrar que o plebiscito aprovado consensualmente em Plenária final do Seminário de Uberlândia foi definido para o segundo semestre de 2011. Realizar o plebiscito no primeiro semestre é atropelar um processo de construção mais amplo e priorizar uma construção que nos diferencie, em vez unificar. É também, desconsiderar o calendário do movimento estudantil, desde já envolvido na construção de calouradas, jornadas de lutas locais, eleições DCEs, além do Congresso da UNE e da ANEL, previstos para esse semestre.
Chamamos as entidades presentes no Seminário de Uberlândia e, muitas outras, que se identificam com esse projeto a construir uma reunião nacional, com data e local articulados com todos os setores. Nessa reunião, esperamos definir de forma unitária a organização de todas as tarefas pendentes em nosso calendário.
Assinam: DCE UFF e ANEL
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2011.
Texto retirado de: http://anelivre.blogspot.com/2011/02/anel-e-dce-uff-um-chamado-as-entidades.html
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