Vivemos atualmente uma conjuntura de enormes desafios à juventude e aos trabalhadores brasileiros. O atual crescimento econômico que vive nosso país passa longe de significar um avanço nos investimentos das áreas sociais, e em especial, da educação. Desde 2002, quando Lula foi eleito, uma série de projetos para a educação brasileira, seja pública ou particular, foram desenvolvidos de forma que se aprofundou a precarização e a privatização da Educação em nosso país. Partindo do Plano Nacional de Educação (2001), passamos pela Reforma Universitária e suas medidas provisórias (ProUni, SINAES, Lei de Inovação Tecnológica, Parcerias Público-Privadas, etc), o Programa de Reestruturação e Expansão (REUNI, 2007), entre outras medidas.Há, atualmente, uma necessidade no movimento social da educação, estudantil, docente e de técnico-administrativos, de aprofundar as elaborações sobre essas políticas governamentais, tanto de ordem federal quanto projetos estaduais e municipais. E ao mesmo tempo, compreendendo os próximos passos da implementação deste projeto, armar a luta em defesa da educação pública.
Foi com esse objetivo que a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre!, a partir da sua Comissão Executiva Nacional e Executivas Estaduais, resolveu organizar um Seminário com lutadores de todo o país sobre o tema. Queremos que cumpra um papel determinante na compreensão e avaliação das políticas educacionais que vem se estruturando na realidade das escolas e universidades, e elabore um programa para armar o conjunto da juventude e dos trabalhadores da educação a atuar em seu cotidiano em defesa da universalização da educação pública de qualidade.
Para isso, convidamos professores e intelectuais que desenvolvem pesquisas sobre o tema, além de ativistas de entidades estudantis para dividirem suas experiências e debaterem em conjunto. Esperamos que o resultado seja bastante proveitoso e por isso, convidamos você também a participar!
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“Seminário Nacional de Avaliação das Políticas Educacionais do Governo Lula: o PNE, a Reforma Universitária e suas conseqüências.”
Dias 11 e 12 - Fevereiro, Rio de Janeiro - UFRJPROGRAMAÇÃO
11 de fevereiro – 6° feira, 9h
>Mesa de Abertura – Conjuntura Nacional e o Plano Nacional de Educação
Ementa:- 8 anos do governo Lula: conclusões sobre os projetos educacionais e a relação com a classe trabalhadora e a juventude.
- Perspectivas em relação ao novo governo: composição, caráter, projetos anunciados, relação com os movimentos sociais.
- PNE 2001/2010: Metas cumpridas?
- Avaliação das diretrizes do novo PNE (2011/2020) e das condições para concretizá-las.
Expositores:
* CSP Conlutas – Central Sindical e Popular.
* Janira Rocha – deputada estadual pelo PSOL RJ.
* Oposição FASUBRA – Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras.
* Oposição Nacional CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
* SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.
* Valério Arcary – professor do IFSP e militante do PSTU.
11 de fevereiro – 6° feira, 14h
>Roda de debate I – As raízes Educacionais: Ensino Fundamental e Médio em debate – O FUNDEB, Financiamento Público Federal e Projetos Estaduais
Ementa:- Balanço das metas relacionadas à erradicação do analfabetismo e as capacidades do novo PNE neste desafio
- Avaliação do sentido do desenvolvimento das condições de trabalho do professor e as garantias do novo PNE no Ensino Público.
- Cálculos do FUNDEB – volume dos recursos públicos federais destinados ao financiamento da Educação Básica e as perspectivas no novo PNE.
- Contabilização do acesso ao ensino básico e as condições para a nova meta de universalização do atendimento escolar aos jovens de até 17 anos.
- A sobreposição do ensino particular sobre o ensino público – esta dinâmica seguiu se desenvolvendo sob o governo Lula? E o próximo governo, o que aponta?
Expositores:
* CPERS/Sindicato – Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul
* Oposição Alternativa Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
* SEPE RJ – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro
* SINDREDE BH – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte
11 de fevereiro – 6° feira, 14h
>Roda de debates II – A Expansão do Ensino Superior sob o Governo Lula: a invenção da contradição entre expansão e qualidade e o real sentido do REUNI, PROUNI e Ensino à Distância.
Ementa:- Os números: as Universidades Federais antes e depois da implementação do REUNI
- As condições de estudo dos alunos e as condições de trabalho do professor
- As entidades e setores interessados na implementação do PROUNI e a revelação de seu caráter
- O ensino à distância como base fundamental dos dados relacionados à expansão
- Balanço da meta de acesso ao ensino Superior pelo PNE 2001/2010 e metas do novo PNE
- O Financiamento público ao longo dos últimos 8 anos.
Expositores:
* Janete Luzia – Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro
* Luis Acosta – Presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor da Escola de Serviço Social
12 de fevereiro - Sábado, 9h
>Roda de debates III – O Significado da ampliação do Ensino Técnico na formação da mão obra brasileira e na Educação da Juventude: o IFET e as Escolas Técnicas estaduais.
Ementa:- Relação entre a expansão do ensino técnico e as características dos postos de trabalho
- Financiamento da expansão e condições de existência dos IFET’s
- Educação Profissional e produção científica
- A formação de professores através da Educação Profissional
- As condições de concretização das metas do PNE 2011/2020
Expositores:
* SINDPEFAETEC - Sindicato dos Profissionais da Educação da FAETEC
* SINDSCOPE – Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II
* Valério Arcary – professor do IFSP e militante do PSTU.
12 de fevereiro - Sábado, 9h
>Roda de debates IV – As faces da privatização do ensino Superior Brasileiro: a expansão do Ensino Pago, o CINEB, o FIES, as Fundações Privadas e a Lei de Inovação Tecnológica
Ementa:- Enumeração da quantidade de Fundações Privadas nas Universidades Públicas Brasileiras
- Compreensão dos mecanismos de inserção do capital privado nas Universidades Públicas
- Capacidade de financiamento público apresentada ao longo dos últimos 8 anos e perspectivas do novo PNE
- O ensino privado: características, estatísticas e conseqüências.
- As altas mensalidades traduzem a lógica mercantil na Educação
Expositores:
* Ângela Siqueira – Professora da Universidade Federal Fluminense.
* Rafaela Sardinha – Mestranda da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
12 de fevereiro – Sábado, 14h
>Mesa de Encerramento: A caminho de um projeto educacional para a Classe Trabalhadora Brasileira: conclusões sobre o PNE e propostas para ampliar o financiamento público, o acesso e a qualidade da Educação brasileira.
12 de fevereiro – Sábado, 18h
Ato Político: - Em solidariedade às vítimas da chuva, estudantes exigem do governo Sérgio Cabral e Dilma mais investimentos; - Não ao aumento das passagens e pelo Passe-Livre Nacional; - Todo apoio à Revolução do Egito e povos árabes.No Seminário serão recolhidas doações de roupas, alimentos e materiais de higiene para o comboio da ANEL e da CSP-CONLUTAS às vítimas da Região Serrana do RJ.
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