sábado, 5 de fevereiro de 2011

Copa e Olimpíadas: o que realmente está em jogo?

A escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016 foi amplamente comemorada. Não poderia ser diferente num País em que o orgulho nacional e a paixão pelo esporte são traços culturais marcantes. O que as comemorações ocultaram, entretanto, são os muitos problemas relacionados à forma como é feita a preparação para estes megaeventos esportivos: são obras aprovadas sem licitação, ameaças de despejos de milhares de famílias, transferência de grande quantia de recursos públicos para poucos grupos privados, intervenções realizadas na cidade que ferem as legislações de planejamento urbano e proteção ambiental, extrema falta de transparência e nenhuma participação do conjunto da população nas decisões que já estão sendo tomadas em nome dos jogos.

Os problemas surgem quando as transformações legitimadas pela Copa e Olimpíadas abrem caminho para práticas como o desrespeito a direitos fundamentais e o mau uso dos recursos públicos. A professora da FAU-USP e relatora da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, explica que os megaeventos são uma estratégia que as cidades têm utilizado para promover transformações urbanísticas e “às pessoas que estão sendo removidas não é dada a chance sequer de ter informação sobre o projeto, sobre qual vai ser a alternativa oferecida a ela para o reassentamento. Também não é dada a chance de se estudar alternativas que evitem ou minimizem as remoções”.

Isto tudo com um agravante: o financiamento das intervenções é majoritariamente público. “São recursos financeiros, patrimoniais (terras), espaços públicos, que são transferidos sob regras de exceção para grupos privados, sem debate público, em negociações nas quais o povo não é consultado. Há uma canalização de recursos públicos para interesses privados, para as construtoras, as empreiteiras, as empresas de telecomunicações e marketing. E as empresas envolvidas são aquelas mesmas que estão nas listas entre as maiores contribuintes das candidaturas, as que fazem doações para todas as campanhas políticas, como a Odebrecht, a Camargo Corrêa, a Votorantim, o grande agronegócio. E, evidentemente, esses recursos são pagos por todas as outras rubricas, pelo transporte popular que não está sendo feito, pelo saneamento que não é feito e por aí vai”, destaca Vainer.

Além de beneficiar a poucos, este modelo tem aspectos perversos: “se o objetivo é fazer da cidade uma vitrine, é preciso esconder tudo aquilo que gera críticas, como a pobreza e a miséria. A cidade é reduzida a sua faceta de exportação, é voltada para o exterior e não para os seus cidadãos. O exemplo da África do Sul está aí para lembrar isso, os pobres foram tirados das ruas, os vendedores ambulantes foram tirados das ruas, para não poluírem a paisagem. No Brasil, em Fortaleza, milhares de pessoas já estão ameaçadas de despejo, para a construção de estradas para a Copa. No Rio de Janeiro, vão construir vias de transportes, todas voltadas para a Barra da Tijuca, atendendo ao interesse da especulação imobiliária, enquanto 80% dos fluxos de transporte, das viagens feitas pelos citadinos, estão em outra direção”.

O legado promete ser semelhante ao do PAN: endividamento público, remoção de favelas, infração de direitos humanos e aumento do apartheid social já marcante na cidade.

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