quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Após o Seminário de Uberlândia, ANEL começa a preparação da Jornada da Unidade!

Durante os últimos dias 9, 10 e 11 de outubro diversas entidades brasileiras reuniram-se no Seminário Nacional de Educação, em Uberlândia. A iniciativa conjunta com a Esquerda da UNE e setores independentes, contou com a presença expressiva da ANEL, que enviou delegações de vários estados do país.

Em debate, a necessidade de atualizar as elaborações dos setores combativos do movimento estudantil acerca dos projetos educacionais em curso no país e, sobretudo, atualizar as propostas e reivindicações dos estudantes independentes perante o governo. Partindo dessa tarefa, o Seminário também pautou os desafios e perspectivas do movimento estudantil para o próximo período.

A ANEL compartilhou suas análises e experiências extraídas da luta dos estudantes durante 8 anos de governo Lula, ao mesmo tempo em que pôde entrar em contato com outras elaborações de um amplo espectro de lutadores presentes.

No que tange a luta do movimento, o Seminário Nacional foi uma grande vitória. A ANEL, além de apresentar suas elaborações sobre a reorganização do movimento estudantil e da falência da UNE, colocou em pauta a necessidade da unidade real da esquerda, a serviço do combate ideológico em uma conjuntura de fortalecimento do governo. Segundo Camila Lisboa, da Comissão Executiva Nacional da ANEL, “vivemos uma situação política que exige dos lutadores um compromisso sincero pela unidade, com paciência e sem artificialidades, mas com passos concretos pela unidade na luta. A Jornada da Unidade é nossa contribuição nesse sentido”.

Assim, o Seminário de Uberlândia aprovou um calendário de lutas, em que a ANEL, DCE’s, Executivas de Curso e coletivos estudantis pretendem se apresentar de maneira unitária nos próximos desafios do movimento estudantil. Durante o mês de outubro, diversos estados do país contarão com Assembléias da ANEL, que devem, em conjunto com suas respectivas Comissões Executivas, organizar a entidade para a construção da Jornada da Unidade.


Carta resposta das entidades estudantis ao Manifesto dos Reitores das Universidades Federais


Carta aprovada no Seminário Nacional Unitário entra a ANEL e a Esquerda da UNE realizado nos dias 9,10 e 11 de outubro de 2010.


Educação - O Brasil no rumo certo?

No dia a dia das salas de aula, desde a educação básica até a pós-graduação, vivenciamos a realidade de um país no qual a educação está cada dia mais privatizada, precarizada e distante de produzir conhecimento voltado às necessidades do povo.

Essa situação é fruto de um projeto de país orientado por uma lógica de mercado em todos os aspectos da vida, e com a educação não seria diferente. Passamos por um período marcado pela implementação de uma série de medidas que visam ampliar e reformar a educação superior segundo uma adaptação do papel da educação para os países periféricos.

A luta contra esse modelo de educação se estende desde a década de 1990, tendo como principal exemplo a ocupação de 17 reitorias em 2007 contra decisões antidemocráticas e o projeto do REUNI, que expande as universidades com cursos mercadológicos, tecnicistas e sem financiamento adequado (o que inviabiliza ainda mais a manutenção do tripé ensino, pesquisa, extensão). Por outro lado, através do PROUNI, o governo promove a compra de vagas na educação privada, por meio de isenção de impostos, deixando de arrecadar investimentos que poderiam garantir esse acesso pela via pública. A Lei de Inovação Tecnológica reafirma a produção de conhecimento ainda mais a serviço do mercado. Associado a isso, o Sistema de Seleção Unificado (SISU), juntamente com o Novo ENEM, mantém a mesma lógica meritocrática do vestibular, além de não dar condições de permanência aos/às estudantes, elitizando ainda mais o acesso a educação superior. E, como um projeto de legitimação de toda essa política, é realizada uma avaliação (ENADE/SINAES) que não coloca a comunidade acadêmica como protagonista na construção de um projeto de avaliação para as universidades brasileiras.

Ademais, a quantidade de jovens entre 18 e 24 anos no Ensino Superior continua baixíssima (13%), sendo que destes apenas 1/5 é atendido pelo sistema público e a quantidade de analfabetos no país também continua grande, são 14,2 milhões de jovens com mais de 15 anos que não conseguem ler e escrever sequer um bilhete, segundo o IBGE.

Por isso, ao contrário do Manifesto de Reitores/as das Universidades Federais, nós, estudantes de universidades públicas e privadas de todo o país, afirmamos que o Brasil não está no rumo certo e que o discurso do investimento em educação resulta falso e demagógico ante sua participação doze vezes menor que a dos recursos destinados a serviço da divida pública no orçamento da união. Reafirmamos que só a luta estudantil organizada será capaz de promover as transformações que tanto são necessárias, como 10% do PIB para uma educação pública, 100% gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e radicalmente democrática para todos/as.

Sobre o Seminário Nacional Unitário entre a ANEL e a Esquerda da UNE


Carta aprovada no Seminário Nacional Unitário entra a ANEL e a Esquerda da UNE realizado nos dias 9,10 e 11 de outubro de 2010.


CARTA DE UBERLÂNDIA

Entre os dias 9 e 11 de outubro de 2010, ocorreu o Seminário Nacional de Educação, na Universidade Federal de Uberlândia, reunindo cerca de 400 estudantes de todo o país para debater os rumos da universidade brasileira e organizar os/as lutadores/as em defesa da educação de qualidade, socialmente referenciada e 100% pública e gratuita. Esse Seminário foi construído por diversas entidades e coletivos do movimento estudantil durante todo o ano de 2010, partindo da necessidade de fortalecer o movimento estudantil combativo, democrático, independente de governos, partidos e reitorias, para resistir e avançar de forma conjunta frente aos ataques a educação pública.

Infelizmente, a educação não é uma prioridade em nosso país. Nossas universidades estão cada dia mais voltadas aos interesses do mercado. São problemas recorrentes a falta de professores/as efetivos, laboratórios, assistência estudantil e bibliotecas atualizadas. Além disso, vivenciamos uma estrutura física precária, o acesso à universidade pública é restrito e nas instituições privadas pagamos mensalidades abusivas. Essa situação é a expressão de anos de políticas que têm desmontado o serviço público: precarização e privatização da saúde, da previdência e da educação pública, decorrentes da falta de verba nesses setores. Isso demonstra como os sucessivos governos vêm retirando direitos sociais conquistados com muita luta ao longo da história. Essa realidade é consequência de políticas neoliberais protagonizadas pelos governos FHC e Lula.

O atual modelo de universidade reproduz as desigualdades e injustiças de nossa sociedade. As políticas educacionais vigentes, como a Lei de Inovação Tecnológica, o Ensino a Distância, o REUNI, o ENADE/SINAES, o PROUNI, o Novo ENEM/SISU e a disseminação das fundações privadas impõem que os currículos, as pesquisas e o conhecimento produzido sejam destinados aos interesses do mercado. A falta de financiamento do Estado para a educação pública (os cerca de 4% do PIB para a educação estão muito longe dos necessários 10%) e os incentivos fiscais aos grandes empresários da educação, através do PROUNI, demonstram que é a lógica da educação enquanto mercadoria que predomina. A expansão de vagas nas universidades públicas feita pelo REUNI ocorre sem recursos adequados, e só tem se dado à custa da quebra do tripé ensino, pesquisa, extensão e sem a infra-estrutura necessária – como já haviam alertado as ocupações e mobilizações dos estudantes em 2007. Em julho deste ano, Lula assinou o “Pacote da Autonomia” instituindo mais uma ofensiva à educação pública, um conjunto de medidas que se utiliza da justificativa de diminuição dos entraves institucionais para regularizar iniciativas privadas (e também parcerias público-privadas) que direcionam o tripé ensino, pesquisa e extensão para o atendimento de demandas do capital.

Inconformados/as com esse quadro, inúmeros/as estudantes, em todo o Brasil, têm se mobilizado por mais verbas para a educação, expansão com qualidade, redução de mensalidades, pelo direito de assistência estudantil e pelo compromisso da universidade com os reais problemas desse país. Porém, é prática recorrente dos reitores e governos criminalizar, perseguir e punir aqueles/as que se organizam por essas reivindicações, sufocando a democracia no interior das universidades, calando a voz de quem insiste em questionar o modelo de educação atual. Da mesma forma, o movimento docente, representado pelo ANDES-SN, vem sendo vítima de medidas que cerceiam a sua autonomia organizativa.

Desse modo, realizamos este Seminário para potencializar a militância estudantil, realizando três dias de debates e elaborações orientados pela construção de lutas por uma universidade radicalmente diferente, comprometida com a luta pelo o fim de todas as formas de opressões e exploração. Esse esforço passa, necessariamente, por mobilizar os estudantes em suas necessidades mais sentidas – como as salas de aula superlotadas, a falta de livros, as mensalidades abusivas, a ausência de permanência estudantil -, articulando sua luta imediata com as de outros movimentos sociais.

Queremos juntar as diversas experiências que temos nos Centros Acadêmicos, DCE’s, Executivas de Curso e outras entidades e fortalecer um movimento estudantil, articulado com os outros movimentos sociais, que combata o machismo, o racismo e a homofobia; construa a campanha de boicote ao ENADE; defenda a autonomia do ANDES-SN e articule intervenções unificadas nas Calouradas.

Acreditamos que juntos/as temos mais força para conquistar melhorias para a educação, acabar com a privatização da universidade e os cursos pagos, lutar pela qualidade no ensino e por uma expansão de qualidade!


Até a vitória!

terça-feira, 12 de outubro de 2010

E a classe trabalhadora (não) pára!

A categoria bancária em greve desde o dia 29 de setembro está disposta a lutar por suas reivindicações.

A greve da categoria cresce é já paralisou em todo Brasil mais de 6 mil agências. Com a eleição presidencial indo para segundo turno, os bancários prometem pressionar o governo Lula para arrancar um acordo que beneficie verdadeiramente a categoria. Os banqueiros ganharam muito neste governo e eles não tem justificativa para não atender as reivindicações dos trabalhadores.


"Querer pagar somente a reposição da inflação sem aumento real dos salários é um desrespeito à categoria bancária", declara o membro do MNOB/SP (Movimento Nacional de Oposição Bancária), Wilson Ribeiro, que justifica sua posição devido aos lucros de R$ 21,3 bilhões obtidos pelos cinco maiores bancos no primeiro semestre deste ano.


"Os banqueiros têm sido uma das categorias mais beneficiadas durante o governo Lula, aproveitando para ampliar seus lucros sem querer gastar um centavo a mais com os bancários. Não podemos permitir isso", diz Wilson.


O MNOB, ligado à CSP-CONLUTAS, acredita que diante da alta lucratividade dos bancos no último período, os sindicatos, de maioria cutista, deveriam pedir mais que os 11% que estão sendo reivindicados na mesa de negociação.


Os bancários do Banco Regional de Brasília (BRB) já conseguiram arrancar 12% de reajuste, isonomia e estabilidade no emprego, comprovando que é possível exigir uma proposta melhor em negociação específica do que na Mesa Única da Fenaban.


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E na Europa...


Os membros da Central Sindical e Popular - Conlutas Dirceu Travesso e Sebastião Carlos participaram das manifestações no dia 29 de setembro, na Espanha, que ocorreram com mais de 10 milhões de trabalhadores nas ruas!


Enquanto isso, no Rio de Janeiro...

O chargista Carlos Latuff fala de outras crianças e agradece Sérgio Cabral por sua política de segurança:


segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Um dia da criança sem nada para comemorar

A cada dia, meninos e meninas tornam-se vítimas da violência que cobre de luto a vida das famílias cearenses


Hoje, 12 de outubro, enquanto muitas crianças receberão presentes e irão desfrutar de alegres passeios com os pais, outras famílias de Fortaleza e da sua região metropolitana terão motivos de sobra para não sorrir, mas para chorar. São pais, mães, irmãos de crianças que foram arrastadas pela onda da violência armada que se abateu sobre a Capital cearense nos últimos quatro anos.


Elas foram raptadas, espancadas, estupradas e assassinadas pelos seus algozes ou tombaram vítimas de balas perdidas. A Reportagem constatou que, pelo menos 11 crianças, com idades entre dois e 12 anos, foram mortas brutalmente na Grande Fortaleza desde o começo do ano, contra cinco casos em 2009. E o pior, a maioria dos assassinos e estupradores estão à solta, gozando da impunidade e fazendo aumentar a dor no peito dos pais das vítimas.

Violência

Crimes contra a infância, porém, não se limitam à Grande Fortaleza. Também no Interior do Estado crianças são vítimas da violência, do descaso do Estado, da fragilidade da lei e da falta de proteção das autoridades da Segurança Pública e da própria Justiça.

Os casos são até poucos em comparação à avalanche de assassinatos, assaltos e outros delitos considerados graves. Mas, quando acontecem, provocam clamor público, afinal de contas, as vítimas são pequeninas, que não têm como proteger-se ou reagir diante do criminoso.

Foi assim que aconteceu com a menina Alanis Maria Laurindo de Oliveira, que tinha apenas 5 anos de vida e tornou-se vítima de um maníaco sexual que, há 10 anos, praticara um delito semelhante, foi preso, julgado, condenado, recebeu benefício da Justiça e acabou fugindo. Só voltou para a prisão após cometer seu segundo crime.

Assim como a pequena Alanis, muitas outras crianças tiveram a vida interrompida de forma brutal.


Abusos e exploração na lista dos crimes

Não são apenas os casos de assassinato que engrossam as estatísticas da violência contra crianças e adolescentes no Ceará. Há também os constantes registros de abusos sexuais e a exploração para fins de tráfico humano ou prostituição. As vítimas também são levadas ao envolvimento com delitos como furtos, roubos e venda de drogas.

Neste triste cenário de violência, as autoridades ainda se deparam com os episódios de maus-tratos, abandono (material e intelectual), agressões em família, abusos sexuais e exploração como mão-de-obra barata, ou trabalho infantil.

Segundo dados de órgãos especializados, a violência contra crianças só tem aumentado nos últimos 10 anos no País. Em Fortaleza, as delegacias de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), e da Criança e do Adolescente (DCA) atuam nas duas vertentes de delitos sofridos ou praticados por menores, respectivamente. As estatísticas levam a números estratosféricos.


(Fonte: Matéria da seção policial do Diário do Nordeste - ver toda AQUI.)