segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

E enquanto isso...

"Não vai ter concurso público nenhum este ano", diz secretária do Orçamento

O corte de R$ 50 bilhões anunciada pelo governo atinge os interessados em ingressar nos quadros de funcionalismo público.
Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano. Todos os concursos serão postergados”.

“Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados”, afirmou a secretária. A medida também atinge as nomeações previstas para este ano. A reprogramação fiscal prevê a redução de R$ 3,5 bilhões em novas contratações para este ano.

Reajustes salariais também não serão concedidos como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no Orçamento de 2011. “Reajustes já formalizados não tem como não cumprir”.

notícia retirada de: http://noticias.uol.com.br/politica/2011/02/28/nao-vai-ter-concurso-publico-nenhum-este-ano-diz-secretaria-do-orcamento.jhtm

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Está ai a proposta clara: não contratar quem passou em concurso e não fazer mais concursos públicos este ano.
Agora, de novo, questionamos:
Será se a realidade do funcionalismo é de cortes?
Precisamos é de mais concursos públicos para diversos setores, isso sim!
E é nessa mesma conjuntura que está proposta a MP520 para os hospitais universitárias, que dá margem para contratação de funcionários não mais por concurso, mas por currículo...!

Temos, assim, ataques voltados para a retirada de direitos do funcionalismo, impondo-se a necessidade da resistência e da luta de todos os trabalhadores.
A ANEL se coloca para estar junto aos trabalhadores na defesa do serviço público e dos servidores!

Corte em Educação está entre os três maiores, com R$ 3,1 bi de redução

O ministério da Educação teve o terceiro maior corte orçamentário entre as reduções anunciadas nesta segunda-feira, 28, pelo ministério do Planejamento.

De acordo com dados divulgados, o maior corte em valores nominais foi o do ministério das Cidades, que terá menos R$ 8,58 bilhões em sua disponibilidade para este ano. O alto valor foi determinado principalmente pelo corte em emendas parlamentares e pela redução de R$ 5,1 bilhões nas despesas do programa Minha Casa, Minha Vida, que passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões em 2011.

O segundo maior corte ocorreu no ministério da Defesa, com R$ 4,38 bilhões. O terceiro maior foi no ministério da Educação, com R$ 3,10 bilhões, seguido de Turismo, com R$ 3,08 bilhões, Transportes, com R$ 2,39 bilhões, Integração Nacional, com R$ 1,82 bilhão, Justiça, com R$ 1,53 bilhão, Esportes, com R$ 1,52 bilhão, Agricultura, com R$ 1,47 bilhão.

No grupo de ministérios com cortes abaixo de R$ 1 bilhão se destacam Ciência e Tecnologia (R$ 953 milhões), Desenvolvimento Agrário (R$ 929 milhões) e Fazenda (R$ 803 milhões).

notícia retirada de: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,corte-em-educacao-esta-entre-os-tres-maiores--com-r-3-1-bi-de-redueccedi,not_56902,0.htm

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Assim, como se garantir uma educação pública e de qualidade?
Ou alguém acha que a realidade atual da educação no Brasil é de cortes?
Precisamos é de mais investimento, isso sim!

Por isso, nós da ANEL seguimos na luta para que o governo Dilma garanta 10% do PIB pra educação!
Nenhum centavo a menos!


quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

NÃO ao aumento da passagem em Fortaleza!

Nessa quarta-feira (23/02) foi anunciado um aumento no preço da passagem de R$1,80 para R$2,00. Empresários alegam que a mudança seria para cobrir supostos prejuízos devido o reajuste de 7% no salário dos motoristas e cobradores.

Ora, quem anda de ônibus em Fortaleza sabe da realidade diária de ônibus superlotados, filas, espera e insegurança.
E diante dessa realidade, o que na verdade está proposto pelo Sindiônibus (sindicato dos empresários do transporte) e pela Prefeitura (que mostra assim de que lado está, o dos empresários) é um aumento de 11,1% no valor da tarifa, um dos maiores aumentos do país neste último período! O mais absurdo é que esses aumentos ocorrem junto com um aumento irrisório do salário mínimo para R$545 (de cerca de 6,8%) enquanto o salário dos parlamentares aumentou 62%.

Diante disso, nós da ANEL nos posicionamos categoricamente CONTRA esse aumento na passagem em Fortaleza. Os empresários recebem isenções fiscais do governo do Estado e do Município e já lucram demais com o sofrimento dos estudantes e trabalhadores (inclusive os rodoviários!) que diariamente se locomovem em ônibus lotados e de péssima qualidade.

Além disso, acreditamos que o governos Dilma deve sancionar uma lei federal garantindo Passe-Livre para todos os estudantes e desempregados do país, como parte importante da garantia do acesso ao emprego, educação, saúde, cultura e lazer. O passe livre já é uma realidade em grandes cidades, como o Rio de Janeiro, tendo sido conquistado com muita luta e mobilização!

>Contra o aumento de passagem em Fortaleza!

>Passe Livre JÁ para estudantes e desempregados!


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DEVEMOS PROTESTAR!
Em conjunto com a CSP-Conlutas e o SINTRO,
A ANEL-CE convida a tod@s a vir lutar
contra a proposta do Sindiônibus e da Prefeitura
e participar de um
ATO CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM
esta quinta-feira (24/02),
às 14h,
no Terminal do Papicu!

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Vem ai...1ºCongresso Nacional da Anel!
A Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL) é uma entidade do movimento estudantil que foi criada em 2009. Desde então, vem construindo diversas pautas, entre as quais a luta contra os aumentos de passagem, que impulsionou em várias cidades, como SP, RJ e BH
Em junho, no RJ, a ANEL realizará seu 1º Congresso Nacional, momento muito oportuno para unificarmos as lutas contra o aumento de passagem, pelo passe livre nacional e em defesa de um transporte público de qualidade!
A organização do 1º. Congresso da ANEL e o debate em torno a ele começam desde já!

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Estudantes da URCA vão à luta!


Nesta Sexta-feira(18/02), os estudantes da URCA Campus Pimenta (Crato), membros da ANEL, C.A de Pedagogia e independentes de diversos cursos cumpriram com mais uma atividade do calendário de mobilizações.
Logo pela manhã, após o intervalo, começou um arrastão passando em sala, dialogando com os estudantes acerca da necessidade de pressionarmos a reitoria cobrando a nomeação dos 52 professores que passaram no último concurso público - Concurso este que é uma vitória da mobilização dos estudantes e do SINDURCA. A adesão foi boa, levando em consideração o esvaziamento normal de final de semestre letivo. Em marcha, entoando palavras de ordem do tipo "Ô Reitoria, assim não dá! Sem professor o meu curso vai parar!" e "É ou não é piada de salão, ter dinheiro pra aquário, mas não ter pra educação!?", seguimos até o gramado da reitoria, cobrando explicações. A força do movimento fez com que fôssemos convidados a ter uma reunião com o Reitor e alguns pró-reitores. De encaminhamento, tivemos a resposta de que esses professores seriam nomeados em 8 dias e após isso tomariam posse. A reitoria, demonstrando sua total falta de autonomia em relação ao Governo do Estado - natural, pois é o Governador quem indica o Magnífico, já que não temos eleições diretas - disse que não haverá possibilidade de mais concursos pra suprir as vagas e as carências dos cursos. Ou seja: continuará tudo do jeito que está, de acordo com a conveniência do Governador.
Mas nós saímos desta reunião fortalecidos, sabendo que essa é apenas mais uma batalha da verdadeira guerra que teremos que travar contra a política de desmonte de nossa educação! A ANEL, no dia de ontem, lançou oficialmente na URCA a campanha "Quem dera ser um peixe", denunciando o absurdo de se gastar 150 milhões no aquário da beira-mar de Fortaleza e não fazer concurso para as Estaduais.
Nós estudantes manteremo-nos mobilizados e conseguindo mais vitórias, como a da abertura do Restaurante Universitário, do semestre passado. Pois sabemos que só com muita luta que mudaremos nossas vidas!
Assistão o vídeo da manifestação do dia 10/02 que marcou o início do calendário de manifestações contra essa educação de chiqueiro que o governador Cid Gomes está promovendo.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

ANEL e DCE-UFF: um chamado às entidades e lutadores independentes do movimento estudantil


Às entidades e lutadores independentes do movimento estudantil,

Em Outubro de 2010, debatemos no Seminário Nacional de Educação, em Uberlândia, o nosso plano para a educação. O lançamento do PNE e as conseqüências da expansão precarizada das universidades e das políticas do Governo Federal para a Educação deixam claro a necessidade da retomada de lutas nacionais em defesa de outro projeto de universidade e de Educação para o Brasil. Nesse sentido, o DCE UFF e a ANEL se pronunciam sobre a necessidade de que fortaleçamos a articulação em prol do cumprimento do calendário unitário estabelecido em Uberlândia. Lembramos que a plenária final daquele seminário apontou para este início de 2011:

- Impulsionar calouradas com temas: “Funções da universidade” – mais verbas para a assistência estudantil – contra a criminalização dos movimentos sociais, redução das mensalidades (Responsáveis: DCE-UFF, DCE-UFRJ).

- 8 de março – articular intervenções unitárias nas manifestações do Dia de Luta da Mulher

- Construir reuniões locais para tocar as tarefas.

- Construir um Plebiscito Nacional Popular com indicativo de data para o 2º semestre de 2011 (Responsáveis: DCE UFF, ANEL).

A tarefa da calourada unificada é um aspecto central para a preparação das lutas do próximo período. Trata-se de unir a esquerda na disputa pela consciência dos estudantes que ingressam nas escolas e universidades. De maneira ampla e sem fechar a hipótese de agregar as mais diversas pautas, indicamos, desde já, temas como os da assistência estudantil, financiamento e o novo PNE – que justificam uma abordagem crítica frente ao que o governo Lula apresentou durante seus 8 anos de governo e o que se prenuncia com o novo governo Dilma.

Para o dia 8 de março, também reafirmamos a necessidade e o nosso compromisso em estimular a capacidade dos setores independentes afirmarem uma pauta que denuncie a situação da mulher trabalhadora brasileira. As ilusões abertas com a eleição de uma mulher para a presidência da República devem encontrar firme combate daqueles que, por sua combatividade, podem esclarecer a consciência de trabalhadores e estudantes sobre os reais interesses com os quais Dilma está comprometida.

Finalmente, é urgente que entre em debate que modelo de plebiscito nacional temos a tarefa de organizar. Queremos um plebiscito que agregue entidades e coletivos que constroem lutas em defesa de um projeto de universidade, mesmo que ainda não estejam inseridos em nenhum processo de organização nacional, bem como professores e técnico-administrativos e suas respectivas entidades, locais e nacionais.

O Plebiscito Nacional de Educação não pode ter sua pauta e formato definido de forma vertical, tampouco servir apenas de auto-afirmação de bandeiras. Não podemos nos limitar em reafirmar a defesa de 10% do PIB para a Educação. Queremos impulsionar processos de lutas concretos nas universidades e para isso, nossas pautas, devem deixar claro um enfrentamento às políticas implementadas pelo Governo para a educação brasileira. Os problemas que hoje atingem à universidade estão na falta de recursos públicos, na expansão dos cursos pagos e fundações, falta de assistência estudantil e precarização do trabalho docente e técnico. Tudo isso, por sua vez, é responsabilidade direta da política educacional que vem sendo implementada pelo governo Federal.

Ainda, é importante lembrar que o plebiscito aprovado consensualmente em Plenária final do Seminário de Uberlândia foi definido para o segundo semestre de 2011. Realizar o plebiscito no primeiro semestre é atropelar um processo de construção mais amplo e priorizar uma construção que nos diferencie, em vez unificar. É também, desconsiderar o calendário do movimento estudantil, desde já envolvido na construção de calouradas, jornadas de lutas locais, eleições DCEs, além do Congresso da UNE e da ANEL, previstos para esse semestre.

Chamamos as entidades presentes no Seminário de Uberlândia e, muitas outras, que se identificam com esse projeto a construir uma reunião nacional, com data e local articulados com todos os setores. Nessa reunião, esperamos definir de forma unitária a organização de todas as tarefas pendentes em nosso calendário.


Assinam: DCE UFF e ANEL

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2011.


Texto retirado de: http://anelivre.blogspot.com/2011/02/anel-e-dce-uff-um-chamado-as-entidades.html

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

JORNADA da UNIDADE: Confira a carta aprovada na Reunião entre a ANEL, setores da Esquerda da UNE e entidades


Presidente Dilma continua a privatização do ensino público

Frente ao recente pronunciamento em cadeia nacional da presidente Dilma Roussef, viemos a público nos manifestar sobre a real situação da educação brasileira – tema que a presidente declarou ser a sua prioridade.

A saudação entusiasmada da presidente aos estudantes e professores, por ocasião da volta às aulas, chega a ser risível se levarmos em conta os cortes de R$50 bi no orçamento, que acaba de ser anunciada. Esses cortes atingirão os direitos e os serviços públicos da maioria dos trabalhadores e jovens brasileiros e afetarão direta e indiretamente a educação pública do país.

Some-se a isso, nossa indignação com o aceno da presidente em seguir o curso da privatização da educação que assistimos nos últimos 8 anos. O anúncio do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (PRONATEC), que, segundo a presidente, levará ao terreno do ensino profissionalizante a “bem sucedida” experiência do ProUni. Acreditamos que essa medida só pode ser comemorada pelos empresários do ramo do ensino técnico, que serão contemplados com a mesma benevolência que seus pares do ensino superior gozaram nos últimos anos, com o ProUni.

Aos estudantes e professores, ao contrário do que disse Dilma, resta apenas a necessidade de se organizarem e lutarem para resistir à privatização e à descaracterização do ensino público. Nesse sentido, reafirmamos nosso compromisso com o calendário unificado forjado no Seminário de Uberlândia, ano passado.

Assinam:

Entidades - ANEL, DCE UFRJ, DCE UFRRJ, DCE UFF, EXNEL

Coletivos – Barricadas, Construção e Levante


Texto retirado de: http://anelivre.blogspot.com/2011/02/confira-carta-aprovada-na-reuniao-entre.html

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Governo Dilma anuncia corte de R$ 1 bilhão na educação


O ano de 2011 inicia e o novo governo de Dilma anunciou mais um ataque à população brasileira. Dessa vez os cortes de gastos no serviço público federal irão chegar a R$ 50 bilhões. A medida foi apresentada na última sexta-feira pelo ministro da Educação Fernando Haddad após reunião com a ministra do Planejamento Mirian Belchior quem aconselhou o corte.


A tesourada representará 1,3% a menos no orçamento do ensino público. O equivalente a R$ 1 bilhão*. Dinheiro que vai faltar na manutenção do ensino federal e principalmente na abertura de novos concursos públicos para contratação de efetivos para suprir a falta de funcionários e professores nas universidades.

O caso pior são o dos cursos do REUNI, pois segundo o governo por falta de verbas os 3.500 professores que deveriam ser efetivados pro concurso público serão contratados por regime temporário, ou seja, uma verdade operação “tapa buraco” do MEC vai ser feitas nos próximos dias.

Os 10% garantidos na Constituição Brasileira não são respeitados

Nesse ano que passou a ANEL lançou na plenária de Santos - SP a “Campanha Nacional pela Qualidade no Ensino”. Em diversos estados os ativistas da Assembléia Nacional dos Estudantes Livres realizaram atos e audiências públicas com reitorias para discutir a melhoria do ensino. Este ano o orçamento do MEC seria de 72,8 bilhões e o governo apresentou o rebaixamento para 71,8 bilhões, o que não ultrapassa os 4% do PIB – Produto Interno Bruto brasileiro. A Constituição Federal obriga os governos federais a investirem 10% do PIB, porém durante a década de 90, o governo FHC criou a lei de desregulamentação e passou a investir apenas cerca de 4% do PIB desviando o restante para o pagamento da dívida externa.

Lula não mudou a situação da educação. Dilma prossegue com os ataques e cortes

A grande esperança dos movimentos sociais principalmente o movimento da educação e estudantil era de que Lula ao ser eleito fosse por fim ao sucateamento sofrido pela educação. Porém Lula frustrou aos movimentos e continuou a investir apenas 4% do PIB na educação e principalmente acelerou o processo iniciado por FHC de privatizar as escolas e universidades. Segundo o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior – ANDES entidade filiada a CSP-CONLUTAS, o grande problema da educação é o seu financiamento, ou seja, se respeitássemos o investimento de 10% do PIB a situação seria outra no Brasil.

Mobilizar os estudantes contras os ataques

Um papel importante vem cumprindo a ANEL em todo o país através de atos e atividades promovidas pelas assembléias estaduais e executivas. Do outro lado da trincheira está a UNE – União Nacional dos Estudantes. A UNE cumpre um papel cada vez mais sórdido no movimento estudantil. Nos últimos 10 anos a UNE foi incapaz de realizar qualquer questionamento aos cortes de gastos na educação. Pelo contrário demonstrou profundo apoio todas as vezes que o governo anunciou diminuição dos recursos para os serviços públicos.

É por isso que os ativistas da ANEL romperam com essa entidade burocratizada e atrelada ao governo incapaz de questionar qualquer medida do governo federal e vieram construir uma entidade que realmente proteste pela melhoria na educação. Uma educação de qualidade e a serviço dos trabalhadores.


Texto de Walter Santos – estudante de Ciências Sociais da UFPA e membro da executiva paraense da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres

retirado de: http://anelivre.blogspot.com/2011/02/educacao.html

*http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/02/12/corte-no-ministerio-da-educacao-sera-de-1-bilhao-362797.asp

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Qualidade de ensino e assistência estudantil nas pagas: existe?

Enquanto isso no lustre do castelo...
Hoje, em quase todos os países do mundo, há uma transformação dos sistemas educacionais. No Brasil não é diferente e o cenário das faculdades privadas de Fortaleza não é dos mais animadores: milhões de estudantes acabam sendo obrigados a entrar nas faculdades particulares, por não conseguirem conquistar as reduzidas vagas nas universidades públicas.

A maioria desses estudantes são trabalhadores e trabalhadoras que precisam pagar caro par a adquirem uma formação em nível superior e para conseguir um estágio na sua área. Para agravar a nossa situação, ainda temos, durante todo o curso, gastos que somam-se às caríssimas mensalidades e matrículas, como xerox de apostilas, livros, jaleco para alguns cursos como educação física, enfermagem... Temos que pagar caro pelo almoço ou mesmo jantar na cantina, o que não sai nada barato porque não existe um restaurante universitário com preços acessíveis aos estudantes, que muitas vezes saem da faculdade para trabalhar ou chegam à noite na faculdade para assistir a aulas vindo direto do trabalho.

Além disso, não temos creches nas faculdades para as mães deixarem seus filhos, razão pela quais muitas estudantes têm que parar de estudar para cuidarem de seus filhos. O que parece um sonho distante, é na verdade uma necessidade para que muitas estudantes mães possam continuar realizando os seus estudos. A verdade é que nossa reivindicação por creches também está em total acordo com a estrutura organizativa do ensino superior, a qual deve(ria) ser baseada no tripé ensino-pesquisa-extensão, visto que cursos como educação física, enfermagem, psicologia e pedagogia poderiam utilizar a creche como espaço de atividades práticas em seu processo formativo.

Por último, apontamos a ausência de qualquer assistência por parte de nossas instituições no sentido de nos permitir participar de atividades pertinentes a nossa formação, como: encontros de estudantes, congressos e seminários.

São por essas razões expostas acima que reivindicamos um programa de assistência estudantil nas Faculdades, Institutos e Universidades privadas.


Aonde vamos parar???
Nessa sociedade marcada por altas taxas de desemprego, a concorrência das faculdades pagas aumenta a cada dia e nós estudantes é que pagamos pelo preço!!!

Somos obrigados á pagar por uma educação que é um verdadeiro “escolão” de conhecimentos gerais que formam indivíduos polivalentes, flexíveis e adaptáveis para o mercado.

Por isso o COLETIVO PAGAS convida a todas e todos os estudantes para participarem das reuniões do coletivo!


A Educação não é mercadoria!!!!!

Texto escrito por Danielle Sampaio, estudante de Educação Física da Faculdade Integrada do Ceará (FIC) e membro de um coletivo de estudantes de pagas formado ano passado (2010), por ocasião do 1º Seminário de Pagas -que teve entre seus construtores a ANEL-CE e o Coletivo Enecos-CE.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Ainda há 631 vagas na UFC (Fortaleza)

O comparecimento dos aprovados para Fortaleza na segunda chamada do Sisu foi de 57%. Na primeira chamada, 1.468 vagas ficaram em aberto

Os dados disponibilizados pela UFC ao O POVO são referentes apenas ao campus Fortaleza, pois os relatórios da matrícula nos campi do Interior ainda não estavam finalizados na tarde de ontem, um dia depois de a matrícula da segunda chamada ter sido concluída. Porém, o pró-reitor de graduação da UFC, professor Custódio Almeida, diz acreditar que o índice de preenchimento das vagas deve ter sido semelhante.
A história já contada sobre a primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para a Universidade Federal do Ceará (UFC) se repete com a divulgação dos índices da segunda chamada. O campus Fortaleza da Universidade ainda possui 631 vagas em aberto. O número indica que 57% dos candidatos compareceram. Ao todo, o campus tinha 1.468 vagas que deixaram de ser ocupadas na primeira chamada do Sisu.
Na quarta-feira, segundo o coordenador de planejamento, informação e comunicação de dados da Pró-Reitoria de Graduação, Miguel Franklin, no começo da tarde ainda havia 22 vagas do curso de Medicina/Fortaleza não-preenchidas. “Tinham sobrado 38 vagas. Sabia que apenas sete eram residentes no Ceará. Suspeito de que as vagas restantes sejam de pessoas de fora”, comenta.
Na primeira chamada, a UFC registrou, em todos os campi, 3.597 matrículas, deixando 2.127 vagas desocupadas. Por observar o movimento fraco durante o último dia de matrícula, na quarta-feira, o professor Miguel Franklin já previa que vagas sobrariam. “O pessoal de fora não está comparecendo. A expectativa é de que haja lista de espera em boa quantidade de cursos”, reforçou.
A lista de espera é o último recurso dos estudantes para ingresso em uma graduação através do Sisu. Antes dela, ainda será feita a terceira chamada de candidatos. A lista dos selecionados será divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no próximo domingo, 13, e a matrícula ocorrerá nos dias 15 e 16.
O titular da coordenadoria de planejamento e avaliação de ações acadêmicas da Prograd, André Jalles, destaca um dado das matrículas da primeira chamada do Sisu: “A maior quantidade de matrículas aconteceu em cursos com maior percentual de cearenses”. Segundo Jalles, isso já era esperado.

Notícia retirada daqui: http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2011/02/11/noticiafortalezajornal,2100925/ainda-ha-631-vagas-em-fortaleza.shtml

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Melhor outro título para a reportagem, não?

"Ainda há 631 vagas na UFC (Fortaleza)"
ou...
As aulas começam na UFC nesta segunda (14/02) e ainda há 631 vagas não-preenchidas, só no campus da capital.
E ainda faltam os dados do interior...!

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Passagem (não) pode subir para R$ 2,20 em Fortaleza!

Segundo matéria retirado do Diário do Nordeste (para ver, clicar aqui), nessa terça (08/02), aconteceu uma reunião no Paço Municipal de Fortaleza entre a prefeita Luizianne Lins, o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).
Nessa reunião, o Sindiônibus colocou a proposta de que a passagem em Fortaleza seja aumentada para
R$2,20 (atualmente ela é de R$1,80), o que representaria um aumento de 22% - o maior aumento percentual de passagens de ônibus do País. Em São Paulo o reajuste foi de 11%, no Rio 6,4%, Belo Horizonte 6,5%, Porto Alegre 10,20%, Recife 8,66% Salvador 8,6% e Natal 10%.
Os empresários alegam que a nova tarifa seria para cobrir os custos decorrentes do reajuste de 7% no salário dos motoristas e cobradores, concedido peja Justiça do Trabalho no final do ano passado. A Etufor por sua vez, coloca que fará uma análise das argumentações do Sindiônibus que será repassada para a prefeita Luizianne Lins, para que ela conduza todo o processo e decida se a passagem sofrerá aumento ou não.

Diante disso, segue abaixo a posição nacional da Anel sobre o tema, a qual a Anel-CE reafirma na luta contra o aumento de passagem em Fortaleza!:

Lutar contra os aumentos das passagens de ônibus em todo o país e batalhar pelo Passe Livre Nacional!

Dezenas de cidades do país estão aumentando o preço de suas tarifas de ônibus. São Paulo e Aracaju apresentam os aumentos mais abusivos, com reajustes de 11,11% e 16%, respectivamente. Salvador e Recife também encabeçam os grandes aumentos, com um reajuste de 8,6%, em ambas as cidades. São Paulo é a maior tarifa do Brasil – 3 REAIS (!) - e Salvador, a maior tarifa do Nordeste.

Com isso, a maior parte da população brasileira vai pagar uma conta que não é sua. Prefeituras e governos estaduais têm suas campanhas eleitorais financiadas por empresários do transporte que aguardam ansiosamente o início do ano, quando têm esse “favor” devolvido. O que é mais absurdo é que esses aumentos ocorrem junto com um aumento irrisório do salário mínimo, que significa apenas 1 real a mais por dia, e o aumento da passagem foi de sessenta centavos – isso se for usado apenas 1 ônibus pra ir e 1 ônibus pra voltar.

A juventude brasileira sofre seriamente as conseqüências desses aumentos. Ter acesso ao emprego, educação, saúde, cultura e lazer significa também garantir que os jovens possam se locomover nas cidades. O transporte público é um direito da população e um dever do Estado.

Desde a década de 1960, as empresas de transporte começaram a tomar conta deste setor e com isso, o que passou a vigorar sobre as tarifas, sobre as condições dos ônibus e sobre as condições de trabalho dos motoristas e cobradores foi a lógica do lucro. Ao mesmo tempo em que as linhas de ônibus são insuficientes, com ônibus lotados, com péssimos salários aos trabalhadores do setor, as passagens estão ficando cada vez mais caras. Da década de 1960 para cá, a privatização tomou conta do transporte público brasileiro, transformando um direito muito caro à população em uma mercadoria.


PASSE LIVRE JÁ BRASIL!

No entanto, o aumento abusivo e a necessidade de combatê-lo não pode deixar de lado uma luta justa e necessária, que temos de construir através das mobilizações que ocorrem em algumas cidades do país. O Passe Livre para a juventude e para os desempregados é parte importante da garantia do acesso ao emprego, educação, saúde, cultura e lazer.

O direito ao Passe Livre é uma responsabilidade do Estado, portanto, o governo de Dilma Roussef deveria emitir uma Lei Nacional que garanta a existência e o financiamento desse direito para todos os jovens e desempregados, o que infelizmente não vimos acontecer durante os 8 anos de governo Lula. Os trabalhadores deveriam pagar tarifas que estivessem de fato relacionadas à manutenção dos ônibus, o que seria possível se o Estado fosse o responsável por garantir esse direito à população.

O Passe Livre está longe de ser uma utopia, afinal grandes cidades do país, como o Rio de Janeiro, já possuem o Passe Livre, conquistado com grandes lutas e mobilizações de jovens e trabalhadores. Esses exemplos devem ser combustíveis para nossa luta atual em São Paulo, Salvador, Recife, Aracaju, Curitiba, etc. A ANEL está e estará sempre presente com força em defesa de mais esse direito da juventude brasileira.


- Contra o aumento das passagens de ônibus!

- Passe Livre Já Brasil! Para estudantes e desempregados!

- Estatização imediata do Transporte público!


quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Seminário Nacional "Avaliação das Políticas Educacionais do Governo Lula: o PNE, a Reforma Universitária e suas conseqüências."

Vivemos atualmente uma conjuntura de enormes desafios à juventude e aos trabalhadores brasileiros. O atual crescimento econômico que vive nosso país passa longe de significar um avanço nos investimentos das áreas sociais, e em especial, da educação. Desde 2002, quando Lula foi eleito, uma série de projetos para a educação brasileira, seja pública ou particular, foram desenvolvidos de forma que se aprofundou a precarização e a privatização da Educação em nosso país. Partindo do Plano Nacional de Educação (2001), passamos pela Reforma Universitária e suas medidas provisórias (ProUni, SINAES, Lei de Inovação Tecnológica, Parcerias Público-Privadas, etc), o Programa de Reestruturação e Expansão (REUNI, 2007), entre outras medidas.

Há, atualmente, uma necessidade no movimento social da educação, estudantil, docente e de técnico-administrativos, de aprofundar as elaborações sobre essas políticas governamentais, tanto de ordem federal quanto projetos estaduais e municipais. E ao mesmo tempo, compreendendo os próximos passos da implementação deste projeto, armar a luta em defesa da educação pública.


Foi com esse objetivo que a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre!, a partir da sua Comissão Executiva Nacional e Executivas Estaduais, resolveu organizar um Seminário com lutadores de todo o país sobre o tema. Queremos que cumpra um papel determinante na compreensão e avaliação das políticas educacionais que vem se estruturando na realidade das escolas e universidades, e elabore um programa para armar o conjunto da juventude e dos trabalhadores da educação a atuar em seu cotidiano em defesa da universalização da educação pública de qualidade.

Para isso, convidamos professores e intelectuais que desenvolvem pesquisas sobre o tema, além de ativistas de entidades estudantis para dividirem suas experiências e debaterem em conjunto. Esperamos que o resultado seja bastante proveitoso e por isso, convidamos você também a participar!

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Seminário Nacional de Avaliação das Políticas Educacionais do Governo Lula: o PNE, a Reforma Universitária e suas conseqüências.”

Dias 11 e 12 - Fevereiro, Rio de Janeiro - UFRJ

PROGRAMAÇÃO
11 de fevereiro – 6° feira, 9h
>Mesa de Abertura – Conjuntura Nacional e o Plano Nacional de Educação
Ementa:
- 8 anos do governo Lula: conclusões sobre os projetos educacionais e a relação com a classe trabalhadora e a juventude.
- Perspectivas em relação ao novo governo: composição, caráter, projetos anunciados, relação com os movimentos sociais.
- PNE 2001/2010: Metas cumpridas?
- Avaliação das diretrizes do novo PNE (2011/2020) e das condições para concretizá-las.

Expositores:
* CSP Conlutas – Central Sindical e Popular.
* Janira Rocha – deputada estadual pelo PSOL RJ.
* Oposição FASUBRA – Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras.
* Oposição Nacional CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
* SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.
* Valério Arcary – professor do IFSP e militante do PSTU.

11 de fevereiro – 6° feira, 14h
>Roda de debate I – As raízes Educacionais: Ensino Fundamental e Médio em debate – O FUNDEB, Financiamento Público Federal e Projetos Estaduais
Ementa:
- Balanço das metas relacionadas à erradicação do analfabetismo e as capacidades do novo PNE neste desafio
- Avaliação do sentido do desenvolvimento das condições de trabalho do professor e as garantias do novo PNE no Ensino Público.
- Cálculos do FUNDEB – volume dos recursos públicos federais destinados ao financiamento da Educação Básica e as perspectivas no novo PNE.
- Contabilização do acesso ao ensino básico e as condições para a nova meta de universalização do atendimento escolar aos jovens de até 17 anos.
- A sobreposição do ensino particular sobre o ensino público – esta dinâmica seguiu se desenvolvendo sob o governo Lula? E o próximo governo, o que aponta?

Expositores:
* CPERS/Sindicato – Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul
* Oposição Alternativa Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
* SEPE RJ – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro
* SINDREDE BH – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte

11 de fevereiro – 6° feira, 14h
>Roda de debates II – A Expansão do Ensino Superior sob o Governo Lula: a invenção da contradição entre expansão e qualidade e o real sentido do REUNI, PROUNI e Ensino à Distância.
Ementa:
- Os números: as Universidades Federais antes e depois da implementação do REUNI
- As condições de estudo dos alunos e as condições de trabalho do professor
- As entidades e setores interessados na implementação do PROUNI e a revelação de seu caráter
- O ensino à distância como base fundamental dos dados relacionados à expansão
- Balanço da meta de acesso ao ensino Superior pelo PNE 2001/2010 e metas do novo PNE
- O Financiamento público ao longo dos últimos 8 anos.

Expositores:
* Janete Luzia – Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro
* Luis Acosta – Presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor da Escola de Serviço Social

12 de fevereiro - Sábado, 9h
>Roda de debates III – O Significado da ampliação do Ensino Técnico na formação da mão obra brasileira e na Educação da Juventude: o IFET e as Escolas Técnicas estaduais.
Ementa:
- Relação entre a expansão do ensino técnico e as características dos postos de trabalho
- Financiamento da expansão e condições de existência dos IFET’s
- Educação Profissional e produção científica
- A formação de professores através da Educação Profissional
- As condições de concretização das metas do PNE 2011/2020

Expositores:
* SINDPEFAETEC - Sindicato dos Profissionais da Educação da FAETEC
* SINDSCOPE – Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II
* Valério Arcary – professor do IFSP e militante do PSTU.

12 de fevereiro - Sábado, 9h
>Roda de debates IV – As faces da privatização do ensino Superior Brasileiro: a expansão do Ensino Pago, o CINEB, o FIES, as Fundações Privadas e a Lei de Inovação Tecnológica
Ementa:
- Enumeração da quantidade de Fundações Privadas nas Universidades Públicas Brasileiras
- Compreensão dos mecanismos de inserção do capital privado nas Universidades Públicas
- Capacidade de financiamento público apresentada ao longo dos últimos 8 anos e perspectivas do novo PNE
- O ensino privado: características, estatísticas e conseqüências.
- As altas mensalidades traduzem a lógica mercantil na Educação

Expositores:
* Ângela Siqueira – Professora da Universidade Federal Fluminense.
* Rafaela Sardinha – Mestranda da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12 de fevereiro – Sábado, 14h
>Mesa de Encerramento: A caminho de um projeto educacional para a Classe Trabalhadora Brasileira: conclusões sobre o PNE e propostas para ampliar o financiamento público, o acesso e a qualidade da Educação brasileira.

12 de fevereiro – Sábado, 18h
Ato Político: - Em solidariedade às vítimas da chuva, estudantes exigem do governo Sérgio Cabral e Dilma mais investimentos; - Não ao aumento das passagens e pelo Passe-Livre Nacional; - Todo apoio à Revolução do Egito e povos árabes.

No Seminário serão recolhidas doações de roupas, alimentos e materiais de higiene para o comboio da ANEL e da CSP-CONLUTAS às vítimas da Região Serrana do RJ.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Mulheres são maioria entre jovens fora da escola e do mercado de trabalho

Cerca de 3,5 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 24 anos não trabalham e nem estudam; maternidade e casamento podem ser explicação.

Parte da população de 18 a 24 anos do país faz parte de um grupo que nem estuda nem trabalha. São cerca de 3,4 milhões de jovens que representam 15% dessa faixa etária. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que as mulheres são mais afetadas por esse problema, muitas vezes em função da maternidade e do casamento.

Do total de jovens fora da escola e do mercado de trabalho, 1,2 milhão concluiu o ensino médio, mas não seguiu para o ensino superior e não está empregado. A proporção de jovens nessa situação aumentou de 2001 a 2008, segundo o Inep, e quase 75% são mulheres. Uma em cada quatro jovens nessa situação tinha filhos e quase metade delas (43,5%) era casada em 2008.

Para Roberto Gonzales, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estudo reflete que a desigualdade de gênero ainda persiste não apenas na diferença salarial, mas no próprio acesso ao mercado de trabalho. “Isso tem muito a ver com a divisão do trabalho familiar, seja doméstico ou de cuidados com o filho. É uma distribuição muito desigual e atinge em especial as mulheres, por isso você tem tantas meninas fora do mercado e da escola”, diz.

Entre as mulheres de 18 a 24 anos que estão na escola e/ou no mercado de trabalho, o percentual daquelas que têm filhos é cinco vezes menor. Segundo o estudo, os dados comprovam que “existe forte correlação entre casamento/ maternidade e a saída, mesmo temporária, da escola e do mercado de trabalho observada para as mulheres”.

Uma vez que o processo de escolarização foi quebrado, o retorno aos estudos é bem mais difícil. Para Gonzales, esse afastamento do jovem do mercado de trabalho ou dos estudos pode não ser apenas uma situação “temporária”, como sugere o estudo. Um dos fatos que corroboram essa teoria é a queda da matrícula entre 2009 e 2010 nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo dados do último censo escolar.

A baixa escolaridade não é uma barreira absoluta ao mercado de trabalho, mas é um problema porque há a possibilidade de criar-se um círculo vicioso. A mulher não terá acesso a bons empregos que dariam experiência profissional e poderiam melhorar sua inserção no futuro”, alerta.

Gonzales afirma ainda que as políticas públicas precisam ser mais flexíveis e acompanhar os “novos arranjos” da sociedade para garantir mais apoio a esse grupo de jovens mães. “As pessoas costumam ter uma ideia mais tradicional de educação em que os pais provêm o sustento para que o filho termine a escolaridade, depois ele segue para o ensino superior e entra no mercado de trabalho. E, na realidade, esses eventos não acontecem necessariamente nessa ordem. Assim como temos muitos jovens casais, também temos famílias monoparentais chefiadas por mulheres com filho e isso, muitas vezes, abre espaço para outras trajetórias de vida”, explica.

Uma das estratégias básicas para garantir que a jovem consiga prosseguir com seus estudos ou ingressar no mercado é a ampliação da oferta em creche. Atualmente, menos de 20% das crianças até 3 anos têm acesso a esse serviço no país. “Essa é uma das principais barreiras alegadas pelas mulheres inativas”, indica Gonzalez.


Retirado de:

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,mulheres-sao-maioria-entre-jovens-fora-da-escola-e-do-mercado-de-trabalho,674425,0.htm


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Os dados não mentem: as mulheres ainda hoje são vítimas de forte opressão machista.
É nosso papel, estarmos organizados an luta contra isso, entando junto ao Movimento Mulheres em Luta, (ligado à CSP-Conlutas) na sua luta pela construção de creches em período integral, gratuitas e de qualidade.

Nas universidades, lutemos pela construção de creches universitárias, que atendam aos filhos de estudantes, professoras e servidoras!
Na UFC, a Pró-reitora de Assuntos Estudantis, Clarisse, alega que não há um estudo comprovando a "demanda" para creches...Mas...se há mulheres na Universidade, porque não se haveria de garantir o direito à maternidade com creches?

Quantas mais estudantes terão de abandonar o curso diante da gravidez?

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

UFC discute nova gestão hospitalar (ou...Avança a privatização no HUWC!)


MP cria empresa gestora dos hospitais universitários, que contratarão via CLT, e não pelo regime do servidor público

Enviada pelo então presidente Lula ao Congresso Nacional, a MP 520 cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A., que será vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A empresa vai facilitar a contratação dos funcionários das unidades hospitalares, mantendo, contudo, sua direção sob a tutela da universidade.
O Hospital da Universidade Federal do Ceará (UFC), Walter Cantídio, vai receber, amanhã, visita do reitor da instituição, Jesualdo Farias, e do deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), relator da medida provisória (520/2010) que cria uma empresa pública para administrar as unidades hospitalares de todo o País.
Os profissionais serão regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e não mais pelo regime próprio dos servidores públicos. A entidade poderá contratar os trabalhadores através de análise de currículo.
Segundo Forte, a empresa vai retirar a “burocracia” das contratações via concurso público. “Para fazer concurso, a universidade depende de autorização do Ministério do Planejamento. Já a empresa terá um suporte financeiro para facilitar a contratação”, alegou.
Jesualdo apoia a criação da empresa, mas defende a autonomia da universidade quanto à administração do hospital. “Ainda há muitas definições sobre essa empresa, como o estatuto”, pondera. Segundo ele, o hospital conta, por mês, com apenas R$ 800 mil para pagar os cerca de 100 servidores temporários, já contratados pela CLT. “Eles continuarão a ser seletistas, mas funcionários públicos”, alegou. Na quarta, Jesulado vai a Brasília discutir o projeto com demais reitores federais.

PARA ENTENDER - Caso aprovada, a matéria cria uma empresa pública, ligada ao MEC, para administrar os hospitais universitários de todo o País.
A empresa poderá, ou não, realizar concurso público, podendo se utilizar de seleção simplificada, através de análise de currículo. Os profissionais estarão vinculados à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), uma vez que a empresa estará sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas. “Inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários”, diz o projeto.
A entidade ainda prestará serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial à população, no âmbito do Serviço Único de Saúde (SUS). A Medida Provisória 520/2010 está tramitando em regime de urgência. Ela terá de ser aprovada na Câmara e no Senado. Trata-se de uma sociedade anônima, administrada por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, e por uma Diretoria Executiva. Terá, ainda, Conselho Fiscal.

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A reportagem não deixa claro, mas SINTUFCE e ANDES-SN tê posição CONTRÁRIA ao MP 520!

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Assista aos vídeos das greves da UECE (2005-2007)

Conheça um pouco das lutas dos estudantes e professores das universidades estaduais do Ceará nas consecutivas greves que no período de 2005-2007!

Segue abaixo três partes de documentário sobre o Movimento Unificado em Defesa das Universidades Estaduais - produzido por CETROS/SINDUECE.

Parte I


Parte II


Parte III


E a luta segue em 2011!

tudo retirado de http://www.sinduece.org.br/galeria-de-videos/185

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Copa e Olimpíadas: o que realmente está em jogo?

A escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016 foi amplamente comemorada. Não poderia ser diferente num País em que o orgulho nacional e a paixão pelo esporte são traços culturais marcantes. O que as comemorações ocultaram, entretanto, são os muitos problemas relacionados à forma como é feita a preparação para estes megaeventos esportivos: são obras aprovadas sem licitação, ameaças de despejos de milhares de famílias, transferência de grande quantia de recursos públicos para poucos grupos privados, intervenções realizadas na cidade que ferem as legislações de planejamento urbano e proteção ambiental, extrema falta de transparência e nenhuma participação do conjunto da população nas decisões que já estão sendo tomadas em nome dos jogos.

Os problemas surgem quando as transformações legitimadas pela Copa e Olimpíadas abrem caminho para práticas como o desrespeito a direitos fundamentais e o mau uso dos recursos públicos. A professora da FAU-USP e relatora da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, explica que os megaeventos são uma estratégia que as cidades têm utilizado para promover transformações urbanísticas e “às pessoas que estão sendo removidas não é dada a chance sequer de ter informação sobre o projeto, sobre qual vai ser a alternativa oferecida a ela para o reassentamento. Também não é dada a chance de se estudar alternativas que evitem ou minimizem as remoções”.

Isto tudo com um agravante: o financiamento das intervenções é majoritariamente público. “São recursos financeiros, patrimoniais (terras), espaços públicos, que são transferidos sob regras de exceção para grupos privados, sem debate público, em negociações nas quais o povo não é consultado. Há uma canalização de recursos públicos para interesses privados, para as construtoras, as empreiteiras, as empresas de telecomunicações e marketing. E as empresas envolvidas são aquelas mesmas que estão nas listas entre as maiores contribuintes das candidaturas, as que fazem doações para todas as campanhas políticas, como a Odebrecht, a Camargo Corrêa, a Votorantim, o grande agronegócio. E, evidentemente, esses recursos são pagos por todas as outras rubricas, pelo transporte popular que não está sendo feito, pelo saneamento que não é feito e por aí vai”, destaca Vainer.

Além de beneficiar a poucos, este modelo tem aspectos perversos: “se o objetivo é fazer da cidade uma vitrine, é preciso esconder tudo aquilo que gera críticas, como a pobreza e a miséria. A cidade é reduzida a sua faceta de exportação, é voltada para o exterior e não para os seus cidadãos. O exemplo da África do Sul está aí para lembrar isso, os pobres foram tirados das ruas, os vendedores ambulantes foram tirados das ruas, para não poluírem a paisagem. No Brasil, em Fortaleza, milhares de pessoas já estão ameaçadas de despejo, para a construção de estradas para a Copa. No Rio de Janeiro, vão construir vias de transportes, todas voltadas para a Barra da Tijuca, atendendo ao interesse da especulação imobiliária, enquanto 80% dos fluxos de transporte, das viagens feitas pelos citadinos, estão em outra direção”.

O legado promete ser semelhante ao do PAN: endividamento público, remoção de favelas, infração de direitos humanos e aumento do apartheid social já marcante na cidade.