terça-feira, 15 de março de 2011

Contra o machismo e a exploração, em defesa da mulher jovem e trabalhadora!

Pela primeira vez na história do nosso país, uma mulher assume a presidência. Este fato, somado ao aumento da presença feminina no mercado de trabalho brasileiro, pode nos fazer concluir que o machismo e a tratamento da mulher como inferior ao homem pode estar diminuindo.

Mas, infelizmente, essa não é a realidade dos fatos. Em 2010, o Brasil atingiu a cifra de 10 assassinatos de mulheres por dia. A presença feminina nos postos de trabalho cresce na medida em que crescem os postos mais precarizados, ganhando menos, com menos direitos.
Apesar das propagandas, o governo Lula não mudou essa situação das mulheres trabalhadoras e o novo governo de Dilma pouco sinaliza que pode mudar: iniciou o ano garantindo um reajuste de 132% no seu próprio salário e de 62% no salário dos deputados, ao passo em que aprovou um reajuste de 6,8% no salário mínimo.

Soma-se a isso outras iniciativas como diminuir a arrecadação da previdência social diminuindo os gastos das empresas, o que combinado com outras medidas da reforma da Previdência pode afetar o conjunto dos trabalhadores e particularmente as mulheres.

Anticoncepcionais para não abortar! Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
A campanha eleitoral do ano passado deu indícios de como seriam tratados os direitos das mulheres tanto por parte de Serra, quanto por parte de Dilma: um direito tão caro à vida das mulheres foi tratado como moeda de troca eleitoral, ignorando a dura realidade de mais de 1 milhão de mulheres que fazem aborto no Brasil.

O aborto já é uma realidade e, portanto, deve ser obrigação dos governos a garantia de que haja toda a segurança possível para que as mulheres o façam. É uma questão de saúde pública e não um debate religioso. Algumas mulheres podem fazer aborto com segurança, em clínicas caras e pagar uma fortuna pelo procedimento. Ocorre que a maioria das mulheres não pode pagar os altos preços que a ilegalidade promove ao aborto.

De 1 milhão de mulheres que realizam o aborto, 200 mil morrem por se submeterem a terríveis condições. Dentre as mulheres que morrem, a maioria é de jovens de 18 a 24 anos. A luta pela legalização do aborto combinada à luta pela Educação sexual às jovens é uma centralidade de atuação da ANEL nas escolas e universidades brasileiras.

Reajustar o salário mínimo igual ao reajuste dos deputados!
Salário Igual para Trabalho Igual!
70% dos trabalhadores que recebem salário mínimo são mulheres. O reajuste aprovado está abaixo do Índice de custo de vida (ICV: 6,9%), índice calculado pelo DIEESE que contabiliza os custos dos itens básicos de sobrevivência. Infelizmente esta medida foi apresentada pela 1° mulher presidente do Brasil. Quando as mulheres não recebem salário mínimo, recebem em geral salários inferiores aos dos homens, na realização do mesmo trabalho.

A justificativa desse reajuste é a impossibilidade de o orçamento da União arcar com um aumento maior. É difícil acreditar nesta justificativa ao mesmo tempo em que são comprometidos 800 milhões a mais do orçamento com o reajuste exagerado dos deputados. Queremos que se gaste dinheiro com salário pro povo explorado e oprimido do nosso país!

Venha para o 1° Congresso da ANEL!
A ANEL é uma nova entidade surgida nas lutas estudantis, na defesa de uma Educação pública, gratuita e de qualidade e na luta por um mundo melhor, contra toda a forma de exploração e opressão. Entendemos que para isso, é necessário desenvolver e fortalecer uma organização independente pautada pelos interesses estudantis em nosso país. Infelizmente, a UNE se transformou em um “ministério da juventude” do governo e deixou a batalha pelos direitos da juventude brasileira.

Por isso, a ANEL surgiu e neste ano, vai realizar seu 1° Congresso. Queremos avançar em propostas pra Educação do nosso país, em propostas pra avançar na organização do movimento estudantil brasileiro e em propostas que fortaleçam a luta contra o machismo junto às mulheres trabalhadoras.

Confira o blog do Movimento Mulheres em Luta: mulheresemluta.blogspot.com

BAIXE AQUI:

domingo, 13 de março de 2011

TCU descobre que 29% do ProUni não beneficiaram alunos, mas só universidades

O programa Universidade para Todos (ProUni), que concede isenção fiscal em troca de bolsas para estudantes de baixa renda, paga por vagas não preenchidas. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que 29% das bolsas disponíveis entre 2005 e 2009 - o que equivale a 260 mil vagas - não foram ocupadas. Mesmo assim, as instituições de ensino privadas que participam do ProUni receberam desconto total dos impostos.

Embora já tenha contestado os números e a metodologia de cálculo do TCU, o Ministério da Educação (MEC) admite a distorção. O problema é consequência da lei que criou o ProUni, em 2005.

- Se você me perguntar se eu faria a lei assim, eu diria que não faria - resume o secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa.

Para ter direito à isenção fiscal, as universidades só precisam aderir ao programa e oferecer um percentual predeterminado de bolsas. A lei, no entanto, não exige que as vagas sejam preenchidas nem vincula a isenção a níveis mínimos de ocupação.

Nos últimos anos, o TCU realizou ao menos três auditorias no ProUni. O problema da ociosidade foi constatado já em 2008. “Da maneira como o programa está desenhado, as instituições têm recebido toda a isenção fiscal e não têm efetivado todo o benefício previsto”, escreveram os auditores.

O TCU concluiu que não há estímulo para as instituições preencherem todas as vagas. Os auditores também entenderam que a falta de fiscalização in loco, por parte do MEC, dá margem a que as universidades manipulem dados e reduzam a oferta de bolsas.

notícia retirada daqui: http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2011/03/12/tcu-descobre-que-29-do-prouni-nao-beneficiaram-alunos-mas-so-universidades-924000459.asp


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A falta de financiamento do Estado para a educação pública (os cerca de 4% do PIB para a educação estão muito longe dos necessários 10%) e os incentivos fiscais aos grandes empresários da educação, através do PROUNI, demonstram que é a lógica da educação enquanto mercadoria que predomina.
Pra quem não sabe, a verba destinada para garantir UMA vaga numa particular, a partir do Reuni, poderia garantir TRÊS vagas no Ensino Superior Público!


sábado, 5 de março de 2011

ANEL - Cariri lota o auditório da URCA no debate sobre o papel da juventude na revolução egípcia

Ítalo Coelho de Alencar – Juazeiro do Norte - CE

A luta histórica da classe trabalhadora egípcia produziu seus efeitos no interior do Ceará. Mais especificamente na cidade de Crato, onde se localiza a Universidade Regional do Cariri.

Bem, ainda não há aqui a mesma insurreição das massas árabes, mas a ANEL – Cariri conseguiu congregar, neste dia 01/03, mais de 200 estudantes de diversas Universidades e escolas da região para discutir e tentar compreender aquele processo tão rico e contagiante.

À mesa do evento estavam o professor Fábio José (Sociólogo, Historiador e militante do PSTU) e o professor Thiago Magno (professor de História e estudante da URCA). Em suas exposições, os palestrantes localizaram a história contemporânea do Egito, o significado dessa Revolução em um dos países mais importantes para a dominação imperialista na região e seus efeitos nas lutas das massas em todo o mundo.

A atividade muito bem aceita pelos estudantes que estão construindo as lutas em suas universidade/escolas, faz parte de um calendário de iniciativas e atividades financeiras da ANEL – Cariri rumo ao primeiro Congresso da Entidade que, assim como os lutadores da Praça Tahrir, buscará garantir a unidade nas lutas da juventude para que possamos construir uma sociedade livre do jugo e da exploração capitalistas e finalmente podermos transformar nossos sonhos em realidade!